Internacional

Tribunal rejeita candidatura presidencial de Lula da Silva

Lula da Silva, de 72 anos, pode ainda recorrer da decisão.

Lula da Silva está formalmente impedido de participar nas próximas eleições, em outubro, depois de, este sábado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil rejeitar a sua candidatura presidencial.

Num total de sete juízes, e numa sessão que durou mais de dez horas, a candidatura de Lula da Silva foi rejeitada por 6 votos a um. Além disto, o antigo Presidente está proibido também de fazer campanha na comunicação social do país, de acordo com a Agência Lusa.

Lula da Silva, de 72 anos, pode ainda recorrer da decisão.

A decisão foi tomada com base na “Lei da Ficha Limpa”. No Brasil, esta lei impede qualquer pessoa condenada em duas instâncias da Justiça a disputar cargos públicos.

A defesa de Lula da Silva havia alegado que a ONU recomendava a “garantia dos direitos políticos de Lula” até serem esgotados todos os recursos legais nos tribunais e, sendo o Brasil um subscritor do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, devia respeitar a decisão da ONU. Contudo, os seis dos sete juízes do TSE decidiram não seguir estas recomendações e respeitar a lei do país.

O Partido dos Trabalhadores (PT) já reagiu à decisão do TSE e, numa nota, informou que vai "apresentar todos os recursos aos tribunais para que sejam reconhecidos os direitos políticos de Lula, previstos na lei e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil".