Sociedade

Os casos legados pela PGR

Depois das férias judiciais, é tempo de meter ‘mãos à obra’. São vários os casos complexos que, durante os próximos meses, vão dar trabalho a procuradores, advogados e juízes.

As férias judiciais estão a acabar e, durante os próximos meses, os tribunais vão estar a braços com vários processos complexos. Da política ao futebol, os principais casos voltam a ganhar dinâmica a partir de setembro.

Um dos casos mais mediáticos que deverá fazer correr muita tinta nas páginas dos jornais a partir desta semana é a Operação Marquês. O juiz Carlos Alexandre determinou que os arguidos tinham até dia 3 de setembro (segunda-feira) para requerer a abertura de instrução - fase preliminar ao julgamento em que os arguidos aproveitam para se defenderem das acusações do Ministério Público (MP). Face ao exposto, o juiz decidirá se o caso segue ou não para julgamento. O advogado de Diogo Gaspar Ferreira confirmou que o seu cliente pediu a abertura de instrução. O caso que envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates, o antigo líder do BES, Ricardo Salgado, os ex-administradores da PT, Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, e o antigo vice-presidente da Caixa Geral de Depósitos e do BCP, Armando Vara, deverá entrar nesta nova fase muito em breve.

 

Sentença nos ‘Vistos Gold’

Setembro será um mês muito movimentado nos tribunais. A leitura da sentença do processo Vistos Gold, que senta no banco dos réus o antigo ministro da Administração Interna Miguel Macedo, está agendada para dia 21 deste mês. Recorde-se que o MP pediu uma pena de prisão suspensa de cinco anos para o antigo governante, que é acusado dos crimes de tráfico de influência e prevaricação. O caso Vistos Gold, que diz respeito à atribuição irregular destas autorizações especiais de residência, conta com 21 arguidos, incluindo o antigo presidente do Instituto dos Registos e Notariado, António Figueiredo, e o ex-diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Palos.

O arranque dos trabalhos na Justiça vai ficar marcado também pelas novidades na Operação Lex, que tem como principal arguido Rui Rangel, suspeito de estar no centro de uma rede que alegadamente trocava decisões judiciais por subornos. O Correio da Manhã avançou esta semana que a juíza Fátima Galante, mulher do juiz desembargador e também arguida neste processo, pretende regressar ao Tribunal da Relação de Lisboa em setembro, mas o Conselho Superior da Magistratura (CSM) poderá voltar a impor uma suspensão. Recorde-se que o Supremo Tribunal de Justiça revogou a suspensão de funções impostas a Fátima Galante e esta poderia voltar ao trabalho a seguir as férias judiciais. Esta decisão será discutida pelo CSM, durante um plenário a 11 de setembro.

 

Penas no Fizz

Para o mês seguinte, mais precisamente no dia 8 de outubro, está marcado o acórdão da Operação Fizz, que tem como protagonistas Manuel Vicente, ex-vice-presidente de Angola e da Sonangol, e Orlando Figueira, ex-procurador do MP. O julgamento pode estar prestes a chegar ao fim, mas o caso não: como o jornal i noticiou em junho, o MP quer que o presidente do Banco Privado Atlântico Carlos Silva e o advogado Daniel Proença de Carvalho sejam investigados no âmbito deste caso. O anúncio de que seria extraída uma certidão do processo foi feito durante as alegações finais.

Outro processo que continuará a marcar a agenda é o Caso EDP. Como o SOL noticiou, este caso ficou marcado pelo clima tenso entre os procuradores do MP e o juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) Ivo Rosa. Em maio, o juiz declarou a nulidade da constituição de arguido de Manuel Pinho, após terem sido detetadas «irregularidades processuais». Esta e outras posições de Ivo Rosa ao longo do processo foram tornando o ambiente cada vez mais pesado. O MP suspeitava que o economista tinha recebido contrapartidas pagas pelo líder do Grupo Espírito Santo (GES), o também arguido neste processo Ricardo Salgado, para que, enquanto membro do Governo de José Sócrates, tomasse decisões que beneficiassem a EDP, da qual o BES era acionista.

O caso Hells Angels também vai continuar a marcar a atualidade. Em julho, aquela que foi uma das maiores operações da Polícia Judiciária a nível nacional terminou com a detenção de 58 elementos do grupo de motards - em causa estão suspeitas dos crimes de associação criminosa, tentativa de homicídio, roubo, ofensa à integridade física, posse e tráfico de armas proibidas e tráfico de droga. Esta semana, Mário Machado, líder de um grupo rival dos Hells Angels, soube que o TCIC rejeitou a sua constituição como assistente no processo - se fosse dada autorização, o líder de extrema-direita poderia interferir no andamento deste caso.

 

Futebol nos tribunais

Os trabalhos na Justiça também continuarão ligados ao mundo do futebol: são vários os casos que continuam a ser investigados e a mexer com as estruturas dos clubes ‘grandes’.

O caso ‘E-Toupeira’, por exemplo, é dos que tem dado mais que falar nos últimos dias. No início desta semana, a SAD do Benfica foi constituída arguida neste caso. Recorde-se que na base desta investigação estão as suspeitas da existência de uma rede montada por Paulo Gonçalves, assessor jurídico do Benfica, junto de funcionários judiciais para que estes, em troca de contrapartidas, recolhessem informações sobre processos que envolvem o clube da Luz e os seus rivais.

Esta semana houve também desenvolvimentos no caso de Alcochete: o antigo presidente do Sporting, Bruno de Carvalho, pediu uma audiência para esclarecer questões relacionadas com a invasão da academia do Sporting - o ex-líder dos ‘leões’ considera que foi injustamente ligado a este caso. No entanto, o pedido acabou por ser rejeitado: «Após análise, verificou-se que os factos mencionados pelo requerente para fundamentar o pedido de audiência respeitam a matéria que, como é público, é objeto de inquérito que se encontra em investigação no Ministério Público do DIAP de Lisboa», disse fonte da PGR ao Jornal Económico. Recorde-se que, a 15 de maio, cerca de 40 adeptos encapuzados invadiram a academia do clube de Alvalade e espancaram vários jogadores e elementos técnicos. Trinta e sete pessoas foram detidas por suspeitas dos crimes de terrorismo, agressões, ameaça e sequestro.

Outros casos que deverão avançar nos próximos meses são o ‘Cashball’ e ‘Mala Ciao’. O primeiro investiga suspeitas de corrupção em jogos de andebol e futebol disputados pelo Sporting e o segundo um alegado sistema de empréstimos de jogadores do Benfica usado para adulterar a verdade desportiva dos jogos da I Liga.

A norte, são também vários os casos que envolvem o FC Porto e a membros da claque Superdragões.