O Ministério Público pede uma pena acessória de inibição de participação em competições desportivas para o Benfica, depois de a SAD das águias e o seu administrador, Paulo Gonçalves, terem sido acusados oficialmente de corrupção no âmbito da operação e-Toupeira, avança o Correio da Manhã e o Jornal de Notícias.
Isso significa que a equipa da luz pode ficar sem competir entre seis meses e três anos e o clube pode também deixar de receber apoio do Estado entre um e cinco anos. O código penal sobre crimes de corrupção em atividades desportivas prevê estas sanções acessórias, que só poderão ser aplicadas depois de haver uma condenação em tribunal. Antes disso, a acusação tem de ser validada por um juiz, seguindo depois para julgamento.
Em causa estão os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, oferta ou recebimento indevido de vantagem, favorecimento pessoal, violação do segredo de justiça, violação de segredo por funcionário, peculato, acesso indevido, violação do dever de sigilo e falsidade informática.
“Tais condutas ocorreram designadamente, durante as épocas desportivas 2016/2017 e 2017/2018. Com estes comportamentos os arguidos puseram em risco a integridade do sistema informático da justiça, a probidade das funções públicas, os interesses da verdade e da lealdade desportiva e a integridade das investigações criminais”, pode ler-se no comunicado enviado pelo Ministério Público descrevendo os ilícitos.
O Benfica já reagiu à acusação do Ministério Público, considerando a acusação “absurda” e “injustificada” e reforçando que “se alguém tem sido vítima, trata-se precisamente do Benfica”.
