Sociedade

Metade das baixas médicas na Educação eram fraudulentas

Uma investigação da Comissão Europeia identificou três mil profissionais com baixa médica que voltaram ao trabalho

Das seis mil baixas médicas fiscalizadas no setor da Educação, três mil foram obrigadas a regressar ao trabalho por serem fraudulentas. Os dados constam no relatório da Comissão Europeia sobre a oitava avaliação de Portugal depois da troika, publicado esta terça-feira, avança o Jornal de Negócios.

Segundo o relatório, "a verificação de cerca de seis mil juntas médicas, no setor da educação no final de 2017, para identificar baixas por doença incorretas, contribuiu para o regresso ao trabalho de mais de metade dos casos avaliados".

As fiscalizações ocorreram entre março e agosto e consistiu na elaboração de “um novo sistema de monitorização para avaliar o absentismo”. O objetivo da Comissão Europeia – também assumido pelo Ministério da Finanças no Orçamento do Estado de 2018 – é reduzir o absentismo. Para o Ministério liderado por Mário Centeno, o objetivo é poupar 60 milhões de euros.

João Dias da Silva, da Federação Nacional da Educação (FNE), disse à TSF que “se houver fraude é uma culpa que é partilhada entre médico e doente. Há aqui uma situação em que estão envolvidos os profissionais médicos, pelos vistos, em que estarão a passar documentos de doença que não correspondem à verdade”.