Opiniao

Se há fumo, tem de haver fogo

Rui Teixeira, o juiz que validou o inquérito no processo Casa Pia e fez tremer o regime quando irrompeu pela Assembleia da República em busca do levantamento da imunidade do então deputado Paulo Pedroso, tomou posse esta semana como juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa.

No processo Casa Pia, a sentença culminou com a condenação da maioria dos arguidos, incluindo figuras públicas como o apresentador de televisão Carlos Cruz, o embaixador Jorge Rito ou o médico Ferreira Diniz.

Paulo Pedroso não chegou a sentar-se no banco dos réus - a juíza de instrução concluiu que não tinha «argumentos» para levar o deputado e ex-ministro socialista a julgamento e ordenou a sua libertação, uma vez que se encontrava preso preventivamente.

Em meados de junho, o Estado português foi condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem a pagar uma indemnização a Pedroso de 68.555 euros, correspondentes a: 14 mil euros por danos materiais, 13 mil euros por danos morais e 41.555 euros por despesas e custos nos tribunais nacionais e europeu. Paulo Pedroso peticionara mais de 400 mil euros de indemnização.

A promoção de Rui Teixeira ao Tribunal da Relação de Lisboa, por coincidência, ocorre menos de três meses volvidos.

Na cerimónia de tomada de posse, o presidente da Relação de Lisboa, Orlando Nascimento, teve um curioso discurso contra os megaprocessos, nomeadamente envolvendo crimes financeiros, por se arrastarem no tempo e não permitirem a tomada de decisões.