Sociedade

Operação Marquês. Sócrates acusa tribunal de escolha "intencional de juiz" e de "ludibriar a lei"

O antigo primeiro-ministro acusa o Tribunal Central de Instrução Criminal de ter cometido "um ato intencional de escolha de juiz, ludibriando a lei".

José Sócrates, através de um artigo de opinião publicado hoje na página da TSF, refere que o que “se passou com a denominada ‘atribuição manual’ não foi uma falha, um descuido burocrático que se possa atribuir a um funcionário”, bem “pelo contrário (...) num ato intencional de escolha de um juiz, ludibriando a lei”.

Além disso, o ex-primeiro-ministro refere ainda no mesmo artigo que "o mais provável é que o processo tenha sido ilegalmente 'avocado' e o principal suspeito é o juiz Carlos Alexandre".

Recorde-se que a acusação sustenta que José Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros - entre 2006 e 2015 -, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santos (GES) e na PT, garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos (CGD) ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e ainda por favorecer negócios do Grupo Lena.

Na opinião do antigo governante, "este processo tem um longo historial de abusos", e aproveita para dar vários exemplos: "A detenção ilegal, a prisão para investigar, os prazos legais escandalosamente ultrapassados, o segredo de justiça violado ao serviço de uma violenta campanha de difamação promovida pelo Estado e ainda a entrevista televisiva do juiz de instrução, onde ostensivamente evidenciou uma completa parcialidade, fazendo desprezíveis e desonestas insinuações".

É de lembrar que Sócrates esteve preso preventivamente durante dez meses na prisão de Évora, e mais tarde em prisão domiciliária.

No mesmo artigo, o antigo primeiro-ministro defende que neste momento, o que está em causa "é a fundada suspeita que este processo foi viciado, corrompido desde o seu início, por forma a ter o juiz titular que uma das partes desejava, um juiz com partido, um juiz escolhido pelo Estado, isto é, pelo Ministério Público".

A Operação Marquês tem como principal arguido José Sócrates, que está acusado de 31 crimes de corrupção passiva, falsificação de documentos, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.