Os trabalhadores da Soares da Costa podem vir a pedir a insolvência da construtora se até final de setembro continuarem sem receber os pagamentos previstos no Processo Especial de Revitalização (PER). O alerta foi feito pelo presidente do Sindicato de Construção de Portugal, Albano Ribeiro. O responsável afirmar que, “quer fazer tudo para assegurar a viabilização” da empresa, estando mesmo disposto a “retirar o processo crime” que interpôs contra a empresa por retenção das quotizações sindicais dos seus associados. No entanto, diz que se até final do mês, os valores não forem regularizados irá convocar um plenário de trabalhadores e “decidir que direção tomar”.
A estrutura sindical representa, atualmente, “mais de 400 trabalhadores” da Soares da Costa, dos quais 233 estão com o contrato de trabalho suspenso, 173 rescindiram com a empresa e cerca de 70 estão em situação de inatividade, tendo todos eles diversos meses (na maioria dos casos entre sete a 11 meses) de salários em atraso.
Plano aprovado
O tribunal Judicial da Comarca do Porto, em fevereiro, deu luz verde ao plano de revitalização (PER) apresentado pela Soares da Costa que contou com a aprovação de 79,5% dos votos a favor, incluindo a Caixa Geral de Depósitos e o Banco Comercial Português. Já os bancos de capitais espanhóis, BPI, Bankinter e Popular (que pertence ao Santander Totta) e ainda o BIC votaram contra. “A decisão vincula os credores, mesmo aqueles que não hajam participado nas negociações”, disse a nota.
Tratou-se do segundo plano de revitalização apresentado pela construtora. O primeiro foi chumbado pelo tribunal – apesar de ter sido aprovado pelos credores – por considerar que existia um tratamento diferenciado dos credores, beneficiando os que reclamavam créditos na moeda angolana. Este novo plano prevê que a dívida não garantida a instituições de crédito e fornecedores que ultrapassa os 700 milhões de euros conte com um perdão de 50%, o que em termos de volume corresponde a 300 milhões de euros.
Quanto ao Estado e aos trabalhadores – com créditos de 9,5 e 50,2 milhões de euros – mantém a perspetiva de pagamento integral, no entanto, regulado por planos prestacionais.
A construtora justificou a crise financeira que atravessa desde 2011 como uma das principais razões para as dificuldades que enfrenta.
