Politica

Justiça. Governo ouve partidos sobre recondução da PGR

Cristas foi a única a defender de forma clara a manutenção. No PSD há opiniões divergentes


A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, vai hoje ouvir os partidos, em reuniões individuais, sobre a recondução da procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal. O processo está ainda numa fase inicial de averiguação e, portanto, as reuniões de trabalho não fazem parte da agenda oficial da ministra. Segundo apurou o i, os partidos foram contactados na semana passada.

A presidente do CDS, Assunção Cristas, usou ontem as redes sociais para defender a manutenção de Joana Marques Vidal e, até ao momento, foi a única líder partidária a fazê-lo de forma clara. “Sou a favor da continuação de Joana Marques Vidal e até faço um apelo ao senhor Presidente da República para ouvir os partidos nesta matéria”, escreveu.

A centrista aproveitou para lembrar que “esta é uma competência do governo e, depois, uma nomeação do Presidente da República”. “Portanto, tudo se joga entre primeiro-ministro e Presidente”, acrescentou Assunção Cristas.

Para Jerónimo de Sousa, o CDS e o PSD estão a tentar “condicionar” a escolha do primeiro-ministro e do Presidente da República sobre o próximo PGR. “É importante que se acabe com este ruído em torno da Procuradoria-Geral da República, particularmente da forma claramente excessiva e inaceitável do CDS e do PSD, que procuram condicionar as soluções”, afirmou.

O líder comunista já tinha dito no início de setembro, em entrevista à RTP3, que “o PCP não se vai envolver nesse debate”. “Está definido que é o primeiro-ministro e o Presidente da República que têm essa responsabilidade”, esclareceu.

Sobre o mandato de Joana Marques Vidal, Jerónimo de Sousa defendeu, na mesma entrevista, que “em muitas matérias houve avanços significativos, embora a procuradora tenha lidado com dificuldades imensas, designadamente em relação ao pessoal qualificado”.

Do lado do PS, não há uma resposta clara. Carlos César defendeu recentemente, no seu espaço de comentário na SIC, que “o mandato não pode ser eternizado”. Contudo, garantiu que nunca participou “em ações de desgaste e de aposição ao procurador-geral da República”.

O presidente socialista deixou claro que  “o PS não tem nenhuma guerra com esta procuradora” e fez uma “avaliação positiva” do mandato de Joana Marques Vidal, apesar de existirem situações que “ainda não foram corrigadas”.

Já o Bloco de Esquerda decidiu não se pronunciar sobre se a atual procuradora deve ser ou não reconduzida. “Tenho assistido a uma tentativa de partidarização. O cargo do procuradora-geral da República não é ocupado por campanhas de partidos sobre quem lá deve estar”, declarou Catarina Martins.

A grande dúvida está no PSD, onde a questão da procuradora tem suscitado opiniões divergentes. Rui Rio começou por dizer, em janeiro, que a recondução de Joana Marques Vidal era “um não assunto”. No início de setembro, o líder do PSD foi questionado sobre o tema, no programa Bloco Central da TSF, e respondeu “quem é responsável por colocar o problema em cima da mesa é o primeiro-ministro e o Presidente da República”.

“Enquanto eles não colocarem o problema em cima de mesa, eu não coloco o problema. E muito menos faço uma coisa que tenho visto ser feita, que é partidarizar uma nomeação que deve ser tudo menos partidarizada”, defendeu.

Nem todos os sociais-democratas têm a mesma opinião. A título pessoal, o secretário-geral do PSD, José Silvano, defendeu que a atual PGR deve ser reconduzida, afirmando não ver qualquer motivo para que não seja, mas ressalvando que o PSD ainda não se pronunciou. E há outros nomes dentro do PSD que já vieram defender a manutenção de Joana Marques Vidal, como Paulo Rangel, Poaires Maduro, José Eduardo Martins e os deputados António Leitão Amaro, Miguel Morgado e Duarte Marques.