Sociedade

Governo passa para a Assembleia da República a decisão de transferir Infarmed para o Porto

Adalberto Campos Fernandes afirmou que a transferência do Infarmed faz parte do processo de descentralização e deve esperar pelo parecer da grupo de trabalho criado para o efeito

O Ministério da Saúde suspendeu esta sexta-feira a transferência do Infarmed para o Porto.  A decisão foi avançada pelo próprio ministro Adalberto Campos Fernandes no parlamento, ao afirmar que a eventual transferência depende da decisão de uma comissão na Assembleia da República responsável pelos processos de descentralização.

O ministro da Saúde foi esta sexta-feira chamado à comissão de Saúde, pelo PCP, onde foi questionado pelos vários partidos sobre a mudança do Infarmed para o Porto que foi anunciada há quase um ano.

Adalberto Campos Fernandes passou a responsabilidade para a Assembleia da República lembrando que foi criado um grupo de trabalho que está focado em avaliar a possível transferência. Trata-se de “um trabalho importante sobre o qual tomámos decisões”, disse o ministro acrescentando que durante este período o “contexto político mudou” porque foi aberto “o diálogo nacional sobre a importância da descentralização dos serviços públicos”.

“A Assembleia da República está em condições, neste momento, de criar uma comissão que vai acompanhar as decisões ou recomendações de descentralização. Considerámos que não fazia sentido extrair o Infarmed deste processo”, reforçou o ministro.

Assim, "abre-se tempo alargado de discussão ao nível da Assembleia da República e também das outras entidades que intervêm neste processo", disse ainda o ministro.

A comissão a que Adalberto Campos Fernandes se referia será presidida por João Cravinho – que ainda não tomou posse – e terá a duração de ano. As conclusões só deverão ser conhecidas perto das eleições legislativas, pelo já não serão aplicadas durante este governo.