PS vai chumbar projeto do Bloco para estabelecer leques salariais

Os socialistas defendem que a discussão deve passar primeiro pela Concertação Social

O PS vai chumbar o projeto do Bloco – a debate na sexta-feira – que propõe a criação de "leques salariais de referência como mecanismo de combate à desigualdade salarial", argumentando que a discussão deve passar primeiro pela Concertação Social. O anúncio foi feito pelo líder da bancada socialista, Carlos César, no fim da reunião semanal do grupo parlamentar. 

Os socialistas apresentaram na terça-feira um projeto de resolução com objetivos idênticos aos do projeto de lei do Bloco. Mas o presidente do PS afirmou que a questão da introdução de limites às desigualdades salariais dentro de uma empresa "não foi introduzida em Portugal pelo Bloco de Esquerda, mas sim pela Juventude Socialista, que já fez aprovar uma moção de orientação política dentro do próprio partido".

Apesar de tanto o projeto do PS como o do Bloco terem como objetivo reduzir a desigualdade salarial nas empresas, há diferenças entre eles. Para os socialistas, destacou Carlos César, questões que envolvem salários devem ser debatidos com os parceiros sociais "antes de uma tomada de decisão definitiva". "Por isso mesmo, independentemente do conteúdo do projeto do Bloco de Esquerda, para o PS, o que é relevante é que o debate ocorra primeiro em sede de Concertação Social e só subsequentemente em sede de aprovação legislativa na Assembleia da República", justificou.

Os socialistas apresentam assim um projeto de resolução que sugere ao governo que faça "uma reflexão sobre esta matéria", apresente as propostas "no âmbito da Concertação Social" e depois promovam uma "análise no parlamento". "Há uma grande diferença entre uma lei que entra em vigor [a do Bloco de Esquerda] e uma resolução em que se diz que se deve fazer primeiro transitar pela Concertação Social o tratamento do tema", acrescentou.

Nesse sentido, segundo o líder da bancada socialista, na votação de amanhã, no plenário, na Assembleia da República, o PS  "não viabilizará a proposta do Bloco de Esquerda".