Para além das magnas políticas urbanas como a habitação ou a mobilidade, a qualidade de vida nas cidades depende da manutenção do seu espaço público. As pequenas coisas com que nos deparamos no nosso dia-a-dia no nosso bairro ou à porta de nossas casas condicionam o nosso bem-estar e a imagem da cidade para quem nos visita.
Lisboa apresenta-se hoje com um aspeto desleixado. A higiene urbana constitui um dos problemas mais sentidos pelos lisboetas que, tal como a manutenção do espaço público, não corresponde, em muitas circunstâncias, aos padrões mínimos adequados.
Em Lisboa falta de planeamento para antecipar e resolver os problemas, falta fiscalização e falta atenção e sensibilidade para as ‘pequenas coisas’ que, em conjunto, resultam numa imagem de desmazelo da cidade.
A recolha de lixo apresenta-se insuficiente e a limpeza das ruas não é adequada, não só nas zonas centrais – com maior pressão turística, mas igualmente nas zonas mais periféricas. Os ‘graffiti tags’ invadiram impunemente toda a cidade, em muros, prédios ou monumentos. Os sinais de trânsito e de indicação de direções são revestidos por inscrições e autocolantes. As caixas das empresas de comunicações e fornecimento de eletricidade que existem por toda a cidade estão sistematicamente sujas ou cobertas por cartazes. Nas fachadas dos prédios acumulam-se emaranhados de cabos das empresas de telecomunicações.
A reorganização administrativa da cidade e a consequente atribuição de competências às juntas de freguesia impôs um novo modelo de gestão da cidade que importa consolidar, monitorizar e aperfeiçoar em função da experiência entretanto adquirida. A reforma que ocorreu em Lisboa assentou na convicção da capacidade que as juntas de freguesia detêm para assegurar, com maior eficácia, a prestação de muitos serviços. A respetiva execução deve assegurar níveis de serviço adequados com um padrão homogéneo em toda a cidade.
No mesmo sentido da promoção do Transporte Público, foram anunciadas medidas de diminuição do preço dos transportes públicos na Área Metropolitana de Lisboa que incluem (e bem) a criação de um passe familiar, tornando o custo dos transportes públicos mais barato que o custo associado ao uso do automóvel, mesmo para agregados familiares mais numerosos. Trata-se de uma medida positiva. O problema é que se a oferta de transportes públicos é já hoje insuficiente, poderá agravar-se com o aumento (desejado) de utentes.
Por último, importa cumprir e fazer cumprir as regras de funcionamento da cidade. O município fez aprovar recentemente um conjunto de regulamentos que se aplicam ao espaço público, disciplinando o seu uso e manutenção. Tais preceitos resultaram, na sua maioria, de um acordo político alargado e de contributos dos cidadãos, o que lhes confere maior robustez e estabilidade – como deve suceder em documentos deste género. Porém, o cumprimento destas normas por parte dos cidadãos, empresas e até dos serviços é muito insuficiente.
Não basta criar bons regulamentos. Se não existir sensibilização e fiscalização do respetivo cumprimento, os regulamentos não passam de boas intenções. Em Lisboa verifica-se, a cada esquina, o incumprimento das regras, seja de civismo ou decorrentes das normas de funcionamento da cidade. Parte dos problemas da cidade poderiam ser resolvidos com uma adequada fiscalização que assegurasse o cumprimento das regras.
