O antigo diretor-geral de Energia Miguel Barreto garantiu no parlamento que não favoreceu “nenhum interesse particular, apenas o Estado português”, rejeitando a “ideia errada” de que deu a central de Sines à EDP.
O responsável que esteve a ser ouvido na comissão parlamentar de inquérito às rendas excessivas dos produtores de eletricidade, afastou atos que lhe foram atribuídos em audições anteriores e, que no seu entender, “põem em causa o seu bom nome”, assim como “a ideia errada de que o diretor-geral deu a central de Sines à EDP, ainda por cima, de graça”.
Em causa a aprovação de uma nova licença de produção sem prazo para a central termoelétrica de Sines, a maior central do país à EDP.
“Não foi o diretor-geral que decidiu dar a licença sem prazo à EDP, decorria da lei. Também é falso que o diretor-geral de energia tenha dado a central [de Sines] à EDP. Finalmente se não deu também não podia cobrar e é descabido dizer que foi oferecido à EDP o que já era seu desde, pelo menos, 1996”, revelou aos deputados.
De acordo com Miguel Barreto as questões que têm sido levantadas sobre a central de Sines são “infundadas”, lembrando que, enquanto diretor-geral (2004-2008), “apenas cumpriu a lei”. E deixou uma garantia: “não favoreci nenhum interesse particular, apenas o Estado português”, declarou.
Audição remarcada
Também a audição no parlamento do deputado socialista Carlos Pereira, escolhido pelo governo para a administração do regulador da energia, foi reagendada hoje para sexta-feira à tarde.
O PCP e CDS-PP apresentaram requerimentos na reunião da comissão, pedindo, respetivamente, um adiamento da audição marcada para hoje a Carlos Pereira, bem como uma audição ao ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, sobre esta nomeação para a Entidade Reguladora do Setor Energético (ERSE).
Um dos temas do debate quinzenal de hoje com o primeiro-ministro, na Assembleia da República, foi a escolha de Carlos Pereira, criticada pelo líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, e na véspera pelo deputado do CDS Pedro Mota Soares.
O governo escolheu o deputado socialista Carlos Pereira para vogal do Conselho de Administração da ERSE, substituindo no cargo Alexandre Santos, cujo mandato terminou em maio.
A nomeação já teve parecer favorável da Comissão de Recrutamento e Seleção para Administração Pública (Cresap), que considerou que o perfil de Carlos Pereira é “adequado” às funções, visto que “apresenta um perfil académico com licenciatura em Economia complementada com pós-graduações em economia e sociologia rural, planeamento, estratégia e gestão de turismo”.
Além disso, o escolhido “tem experiência profissional superior a 20 anos em cargos de gestão privada e cargos políticos como vereador e deputado na Assembleia da República, onde participou em várias comissões relacionadas com este setor, destacando-se a coordenação da elaboração e discussão de diversos diplomas sobre o setor da energia”.
