Na véspera de apresentação do novo Orçamento do Estado, o primeiro-ministro fez este domingo a maior remodelação no governo, envolvendo quatro ministérios. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já aceitou a "exoneração dos atuais ministros da Cultura, da Saúde e da Economia, a seu pedido, e dos ministros Adjunto e do Ambiente". A infiormação foi avançada pelo site da Presidência.
Esta alteração da composição do XXI Governo Constitucional acontece na sequência da demissão de José Azeredo Lopes do cargo de ministro da Defesa, na sexta-feira, que teve como base os desenvolvimentos do processo judicial sobre o material militar desaparecido do paiol de Tancos e depois reaparecido.
João Gomes Cravinho é o novo ministro da Defesa Nacional. Na pasta da Economia, Manuel Caldeira Cabral é substituído por Pedro Siza Vieira – que já fazia parte do elenco ministerial, como ministro Adjunto. O primeiro-ministro propôs ainda as mudanças do ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, substituído por Marta Temido, e do ministro da Cultura, pasta em que Graça Fonseca sucede a Luís Filipe Castro Mendes.
O ministério da Economia perde ainda a secretaria de Estado da Energia, que passa para a tutela do ministro do Ambiente e da Transição Energética, Matos Fernandes. Uma pasta que estava a cargo do secretário de Estado Jorge Seguro Sanches que, tal como o SOL avançou este sábado, esteve envolvido numa série de nomeações polémicas ao nomear vários responsáveis que estiveram no seu gabinete para cargos na ERSE e DGEG.
A posse dos novos ministros terá lugar esta segunda-feira às 12h00, no Palácio de Belém.
"Nos termos do Artigo 186.º, n.º 3 da Constituição, cessam igualmente funções os Secretários de Estado com a exoneração do respetivo Ministro. A posse dos correspondentes Secretários de Estado, que serão entretanto nomeados, terá lugar quarta-feira, 17 de outubro, pelas 11h00, no Palácio de Belém", refere a mesma nota.
Mais ministras
Com esta remodelação, o governo aumentou o número de ministras de três para cinco. Graça Fonseca na Cultura e Marta Temido na Saúde juntam-se no executivo liderado por António Costa às ministras da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, da Justiça, Francisca Van Dunem, e do Mar, Ana Paula Vitorino.
Sem contar com o primeiro-ministro, o governo passa a ter um elenco de 16 ministros, dos quais cinco são mulheres (cuja percentagem aumenta de 18% para 31%).
Outras remodelações
A primeira remodelação do Executivo ocorreu em abril de 2016, na sequência da demissão de um ministro, João Soares, que abandonou a pasta da Cultura após publicar um polémico comentário no Facebook no qual prometia "salutares bofetadas" aos colunistas Augusto M. Seabra e Vasco Pulido Valente.
João Soares foi substituído por Luís Filipe de Castro Mendes e esta primeira remodelação do executivo minoritário do PS implicou também a substituição da secretária de Estado da Cultura, Isabel Botelho Leal, por Miguel Honrado.
Na mesma altura, o então secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Wengorovius Meneses, foi exonerado e substituído no cargo por João Paulo de Loureiro Rebelo.
Em julho passado a remodelação deu-se apenas ao nível das secretarias de Estado com a saída dos responsáveis pelas pastas da Internacionalização, Jorge Costa Oliveira, dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, e da Indústria, João Vasconcelos. Estes pediram a exoneração depois de terem solicitado ao Ministério Público a sua constituição como arguidos no inquérito relativo às viagens para assistir a jogos do Euro2016, em França, a convite da Galp.
A segunda remodelação ministerial do atual executivo aconteceu há quase um ano, depois da demissão de Constança Urbano de Sousa de ministra da Administração Interna, que foi substituída por Eduardo Cabrita, até então ministro Adjunto, cargo que passou a ser desempenhado por Pedro Siza Vieira.
Constança Urbano de Sousa deixou o executivo depois de meses de polémica em torno da responsabilidade política pelos incêndios de Pedrógão Grande.
