As tarifas de eletricidade no mercado regulado devem subir 0,1% para os consumidores domésticos a partir de 1 de janeiro, segundo a proposta da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). De acordo com as contas do regulador, numa fatura média mensal de 45,1 euros, o aumento será de cinco cêntimos.
As tarifas da eletricidade para 2019 são aprovadas até 15 de dezembro pelo Conselho de Administração da ERSE, após parecer do Conselho Tarifário e análise das questões levantadas por este órgão do regulador, bem como pelas entidades regulamentarmente previstas.
De acordo com os últimos dados da ERSE, em agosto havia 1,15 milhões de clientes com tarifas reguladas, ou seja, que estavam abastecidos pelo comercializador de último recurso e são estes os que clientes que vão abrangidos por este aumento. Já os mais de cinco milhões de clientes que estão no mercado livre continuam sujeitos aos aumentos dos preços a aplicar pelos comercializadores.
“A variação apresentada para as tarifas transitórias de venda a clientes finais reflete as variações conjugadas dos proveitos a recuperar por aplicação das tarifas de acesso às redes e da tarifa de energia”, explica o regulador em comunicado, referindo que acomoda “tendências de evolução bastante díspares para estas duas componentes das tarifas transitórias que, praticamente, se neutralizam”.
Os consumidores com tarifa social continuam a beneficiar de um desconto de 33,8% sobre as tarifas de venda a clientes finais, o que prevê um acréscimo na fatura mensal de três cêntimos, para uma fatura média mensal de 27,9 euros, valor que já integra a aplicação de um desconto social mensal de 14,22 euros”.
De acordo com a ERSE, a proposta tarifária consolida o movimento iniciado nas tarifas de 2016 de diminuição da dívida tarifária, sendo que esta diminuição, nas tarifas de 2019, é de cerca de 462 milhões de euros, ficando em 3.191 milhões de euros.
No ano passado, o preço da eletricidade tinha recuado 0,2%, face ao ano anterior, naquela que foi a primeira descida desde 2000.
