Economia

OE 2019. Pensões com aumento extraordinário de 10 euros

Governo vai ainda acabar com o fator de sustentabilidade para as longas carreiras contributivas.


As pensões vão aumentar num mínimo de 10 euros. Esse aumento extraordinário já tinha ocorrido em anos anteriores (2017 e 2018), mas em agosto. Esta era uma reivindicação do Partido Comunista e também do Bloco de Esquerda, que pediam uma atualização extraordinária por pensionista cujo montante global das pensões fosse igual ou inferior a 1,5 vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS), ou seja, de 643,35 euros em 2018.

A par deste aumento extraordinário, em janeiro, as pensões voltam a ser atualizadas de acordo com a lei que tem em conta a inflação e o crescimento do PIB. Esta atualização permitirá, segundo as contas do governo, que 98% dos pensionistas tenham, em 2019, um aumento superior ao valor da inflação. 

O governo vai ainda acabar com o fator de sustentabilidade para as longas carreiras contributivas. A eliminação será feita em duas fases e aplica-se a quem tiver 40 anos de descontos aos 60 anos de idade. Em janeiro aplica-se aos pensionistas com 63 ou mais anos e a partir de outubro aos pensionistas com 60 ou mais anos.

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