Sociedade

Ministério da Justiça tem “absoluta confiança” no sorteio da Operação Marquês

“Nunca me apercebi que houvesse nenhum erro intencional na distribuição de processos”, disse a secretária de Estado da Justiça


A secretária de Estado da Justiça afirmou que o Ministério tem "absoluta confiança" no sorteio de distribuição de processos aos juízes, embora admita que é necessário averiguar as suspeições lançadas pelo juiz Carlos Alexandre.

"Perante as suspeições que foram lançadas pelo senhor juiz Carlos Alexandre, aquilo que se tem a fazer é averiguar e ver se, de facto, há algum problema. O que posso garantir é que, até hoje, não houve problema algum em termos de distribuição. E o Ministério da Justiça tem absoluta confiança no sistema", disse Helena Mesquita Ribeiro, citada pela agência Lusa.

"Aliás, essa distribuição foi visionada por várias pessoas. Não sei o que leva o senhor juiz Carlos Alexandre a fazer uma afirmação dessas. Veremos se tem razão ou não tem. De qualquer maneira, em nome do Ministério da Justiça, o que posso dizer é que temos absoluta confiança no sistema e em quem opera com o sistema", acrescentou.

A governante usou a sua própria experiência profissional para dar como exemplo: "Eu também sou juiz de carreira e destinatária da distribuição de processos e nunca me apercebi que houvesse nenhum erro intencional na distribuição de processos. Obviamente que aquilo funciona com base em algoritmos e, portanto, é um processo totalmente eletrónico, mecanizado".

As declarações da secretária de Estado surgem na sequência das alegações do juiz Carlos Alexandre numa entrevista à RTP.

O magistrado lançou dúvidas sobre o sorteio eletrónico que indicou o outro juiz do TCIC, Ivo Rosa, para a fase de instrução da Operação Marquês

"Há uma aleatoriedade que pode ser maior ou menor consoante o número de processos de diferença que exista entre mais do que um juiz", disse Carlos Alexandre, acrescentando que "o sentido da distribuição de processos é tentar igualar o trabalho, não em termos da gravidade de cada processo ou número de arguidos. Se houver um número idêntico de processos de cada juiz a aleatoriedade pode alterar-se”.

Sublinhe-se que as dúvidas levantadas pelo juiz deram origem à abertura de um inquérito do Conselho Superior de Magistratura (CSM) "para cabal esclarecimento de todas as questões suscitadas pela entrevista em causa que sejam suscetíveis de relevar no âmbito das competências deste órgão de gestão e disciplina dos juízes".