Quatro meses depois de terem saído do Conselho Nacional de Saúde, os médicos voltam a estar representados no órgão consultivo do Ministério da Saúde para as políticas do setor.
O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, renunciou, em junho deste ano, ao cargo que ocupava no Conselho Nacional de Saúde em situação de litígio com o ex-presidente daquele órgão, Jorge Simões, que é casado com a nova ministra da Saúde, Marta Temido.
Na passada sexta-feira – quatro dias depois de Marta Temido ter assumido funções como ministra – Jorge Simões pediu a demissão enquanto presidente do Conselho Nacional de Saúde alegando “motivos pessoais”.
E no mesmo dia em que Jorge Simões anunciou a sua saída, a Ordem dos Médicos aprovou o regresso àquele órgão consultivo, composto por 30 elementos de várias áreas profissionais e económicas do mundo da saúde. A decisão dos médicos acontece depois dos vários apelos do Conselho Nacional de Saúde para que regressassem ao órgão deliberativo.
O bastonário Miguel Guimarães explicou ao i que os médicos ainda não vão participar na próxima reunião do Conselho Nacional de Saúde, agendada para esta semana, na qual o ex-presidente vai formalizar o seu pedido de demissão. Ou seja, só na reunião posterior, que deverá acontecer no final de novembro, é que os médicos vão voltar a sentar-se à mesa do Conselho Nacional de Saúde.
No entretanto, a Ordem vai formalizar o seu regresso ao Conselho através de uma carta que vai enviar a Marta Temido, durante esta semana.
O Conselho Nacional de Saúde está previsto há mais de 25 anos na Lei de Bases da Saúde, e nas várias leis orgânicas do Ministério da Saúde, mas só em 2016 foi criado pelo ex-ministro Adalberto Campos Fernandes, que nomeou, nessa altura, Jorge Simões como o primeiro presidente do órgão consultivo.
Cabe agora ao governo nomear e aprovar em Conselho de Ministros o novo presidente e vice-presidente para assumirem os comandos do Conselho Nacional de Saúde, sendo que Jorge Simões continuará no cargo “em regime de substituição”, informou a tutela.
O motivo do conflito
Na base da saída dos médicos estão algumas declarações de Jorge Simões, em novembro do ano passado à Antena 1, nas quais defendeu que os enfermeiros podiam assumir algumas das competências e responsabilidades dos médicos. Ainda nessa altura, Jorge Simões enviou uma carta ao bastonário Miguel Guimarães na qual reafirmava que “algumas tarefas que hoje são exercidas por médicos podem ser desenvolvidas por outros profissionais de saúde”.
Declarações que os médicos classificaram como “ostensivamente graves” dizendo que “não respeitam os médicos nem valorizam o trabalho notável que têm feito pelo SNS e pelo país”, frisou Miguel Guimarães. E foi na sequência desta troca de declarações que a Ordem pediu ao ex-ministro Adalberto Campos Fernandes a demissão do então presidente do Conselho Nacional de Saúde, o que nunca aconteceu. Por isso, em junho o bastonário anunciou que os médicos não iriam participar em mais nenhuma reunião daquele órgão consultivo.
O assunto pode, no entanto, voltar a provocar descontentamento entre os médicos. Isto porque a nova ministra centrou a sua tese de doutoramento, apresentada em 2014, precisamente neste tema, defendendo – tal como o seu marido – a atribuição aos enfermeiros de algumas funções que são hoje dos médicos.
Ao i, Miguel Guimarães diz que os médicos vão “aguardar” para conhecer as ideias que a ministra que aplicar.
