A procuradoria-Geral Distrital do Porto (PGDP) anunciou esta segunda-feira que a pena de prisão decidida em primeira instância para um jovem condenado por violar e tentar matar uma mulher de 70 anos foi reduzida pelo Supremo Tribunal de Justiça de 22 para 19 anos.
“Por acordão proferido no dia 04.10.2018, o Supremo Tribunal de Justiça concedeu parcial provimento ao recurso interposto por um arguido, baixando para 19 anos a pena única de 22 anos de prisão que por acórdão de 21.03.2018 o Tribunal Judicial da Comarca do Porto (juízo central criminal de Vila Nova de Gaia) lhe aplicara pela prática dos crimes de homicídio qualificado na forma tentada e de violação agravada”, lê-se numa nota partilhada no site oficial da PGDP.
O crime remonta a maio de 2017, em Avintes, Vila Nova de Gaia. O jovem “sem razão aparente” terá agarrado a vítima pelo pescoço e “apertou-o com força até conseguir a sua imobilização; seguidamente, com uma barra de ferro que se encontrava no local, com noventa e três centímetros de comprimento, desferiu na vítima inúmeras pancadas em diversas partes do corpo, incluindo no crânio, na parede abdominal e torácica, espetando-lha ainda no pescoço”.
Segundo a acusação do Ministério Público, “o jovem terá ainda visando a sua satisfação sexual, introduziu a quase totalidade da citada barra no ânus da septuagenária”.
A mulher correu risco de vida e ficou com sequelas graves – dificuldades de locomoção, realização de tarefas básicas diárias e comunicação.
