O novo secretário de Estado da Valorização do Interior, João Paulo Catarino, tem várias ligações ao ex-primeiro-ministro José Sócrates e esteve aos comandos da Câmara Municipal de Proença-a-Nova que está envolvida na Operação Marquês por negócios que realizou com o grupo Lena.
Além disso, em 2006, durante nove meses, esta autarquia firmou um contrato de prestação de serviços com a ex-mulher de José Sócrates, Sofia Fava, para consultoria em projetos da área do ambiente.
De acordo com o documento a que o SOL teve acesso, o contrato de avença teve início a 31 de janeiro de 2006 – quando Sócrates já era primeiro-ministro – e Sofia Fava recebeu 700 euros mensais que, no total dos nove meses, resultaram em 6.300 euros. Por esta altura, João Paulo Catarino já tinha exercido funções no Governo de José Sócrates, como adjunto do então secretário de Estado do Desenvolvimento Rural das Florestas, Rui Nobre Gonçalves. Cargo que João Paulo Catarino exerceu entre abril e outubro de 2005, assumindo, posteriormente, a presidência da câmara durante cerca de 12 anos. Além de João Paulo Catarino há outros quatro novos secretários de Estado com ligações a José Sócrates (ver caixas ao lado).
À data do contrato com Sofia Fava, a autarquia mantinha outros cinco contratos de prestação de serviços com outras pessoas e entidades e a única remuneração que ultrapassou a quantia paga a Sofia Fava, coube a uma empresa que realizou um estudo de promoção de central de energia biomassa, com um valor de 50 mil euros. Todos os outros contratos de prestação de serviços foram firmados com valores de menos de metade do que foi pago à ex-mulher de José Sócrates.
Uma decisão que o atual presidente da autarquia, João Lobo, disse ao SOL ter sido de «exclusiva» responsabilidade do então autarca, João Paulo Catarino. Fontes próximas do processo dizem ao SOL que os funcionários da autarquia não tinham conhecimento da prestação de serviços de Sofia Fava.
No entanto, o atual presidente da câmara garante que o contrato de prestação de serviços com Sofia Fava era do «conhecimento público, através do documento de prestação de contas do município».
A câmara diz ainda ao SOL que contratou a ex-mulher de José Sócrates devido à sua «formação académica» e ao «reconhecido percurso profissional», sendo que os serviços contratados diziam respeito a «colaboração no apoio de estruturação do sistema de informação geográfica, à elaboração do processo conducente ao projeto: concelho carbono 0 (zero), e à preparação de candidaturas e conceção geral de projetos de desenvolvimento local e ambiental».
O SOL sabe que João Paulo Catarino é amigo de longa data da ex-mulher de José Sócrates, tendo estudado juntos em Castelo Branco. Além disso, foram colegas de trabalho no Centro Nacional de Informação Geográfica.
Negócios com grupo Lena
Ainda durante o mandato de João Paulo Catarino, a Câmara de Proença-a-Nova realizou dois negócios com empresas do grupo Lena, e que constam dos autos da investigação da Operação Marquês, a que o SOL teve acesso.
O grupo Lena era gerido por Carlos Santos Silva, um dos principais arguidos da Operação Marquês, amigo de longa data de José Sócrates, estando acusado de 33 crimes entre os quais corrupção ativa e passiva, branqueamento de capitais, fraude fiscal qualificada e falsificação de documentos.
Um dos negócios diz respeito à sociedade constituída em 2007 pela a câmara e pela Lena Ambiente, com a compra de uns terrenos e do edifício da fábrica Sotima, que tinha falido meses antes. Em 2015, o Correio da Manhã escreveu que a compra da Sotima custou 893 mil euros dos quais a autarquia investiu 300 mil euros.
Foi assim que nasceu o PEPA, o Parque Empresarial de Proença, onde funcionavam três empresas do grupo Lena: a VSA, a imobiliária Silviproença e a Lena Ambiente, escreveu ainda o CM. O jornal diz ainda que a sociedade teve origem numa empresa imobiliária, a Blanche, que pertencia ao grupo Lena e que tinha sede em Lisboa.
Mais tarde, em 2011, a autarquia acabou por comprar a parte da Lena Ambiente na sociedade, que era de 75%, pela qual pagou 961 mil euros. Ou seja, a Lena Ambiente lucrou 68 mil euros com o negócio.
Questionada pelo SOL, a autarquia justifica o negócio com a «falta de oferta de área industrial para atração de empresas e consequentemente capacidade de fixação de pessoas e criação de emprego». Posteriormente, de acordo com João_Lobo, o grupo Lena não ganhou o concurso para a construção da central de biomassa e, por isso, «manifestou o interesse em alienar a sua participação» e o município «adquiriu a participação que a Lena Ambiente detinha no capital do PEPA, pelo seu valor nominal, não havendo qualquer ganho na transação».
O outro negócio com a Lena, e que também consta dos autos da Operação Marquês, foi o da atribuição da obra da escola básica e jardim de infância de Proença-a-Nova, através de ajuste direto, à construtora Abrantina, que na altura era do grupo Lena. A data do contrato é de agosto de 2009 com o custo previsto de 1.285.965,56 euros. A autarquia diz que a obra foi executada dentro do prazo de um ano e que ficou concluída por um valor inferior em 6.406,08€euros, ou seja, um total de 1.279.559,48€ euros. Na altura, diz ainda João Lobo, foram convidadas outras duas constutoras para apresentar propostas para a obra, a MRG – Manuel Rodrigues Gouveia, S.A. e a HCI – Construções, S.A.
Contactado pelo SOL com todas estes dados, o Ministério de Economia – que vai deslocar o gabinete de João Paulo Catarino para Castelo Branco – não respondeu a qualquer questão.
