Sociedade

Governo acusa juízes de avançarem com greve por razões “remuneratórias”

Associação Sindical dos Juízes Portugueses anunciou este sábado uma greve de 21 dias


O governo reagiu ao anúncio de greve de 21 dias dos juízes afirmando que a classe profissional agirá sempre com o sentido de responsabilidade.

O Ministério da Justiça lembrou, este sábado à noite num comunicado enviado às redações, que as negociações com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) para a revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais “decorreram sempre num clima de absoluto respeito institucional, transparência e lealdade, tendo-se deixado claro, desde o primeiro dia, que não haveria qualquer modificação do estatuto remuneratório, por força, então, da patente falta das indispensáveis disponibilidades económico-financeiras”.

O executivo defende que as razões que levam os magistrados a anunciar um protesto tem apenas reivindicações “de caráter remuneratório, que radicam na impossibilidade de evolução das remunerações, decorrente da existência de um teto salarial”, reforçando que o governo comunicou “oportunamente à ASJP que estava em condições de propor à Assembleia da República a eliminação desse teto, o englobamento do subsídio de compensação na remuneração e a adoção de um regime transitório destinado a assegurar a neutralidade fiscal desse englobamento”.

“O Governo reitera essa proposta, na certeza de que dá inteira satisfação àquelas reivindicações e na convicção segura de que os juízes portugueses agirão sempre, em todos os momentos, com o sentido de responsabilidade, inerente à sua condição de titulares de um órgão de soberania”, pode ainda ler-se no comunicado.

A greve de 21 dias dos juízes foi anunciada este sábado pela ASJP e está prevista começar no dia 20 deste mês, prologando-se até dia 21 de outubro de 2019. “Infelizmente fomos forçados a chegar a esta situação extrema, mas estamos dispostos a dialogar como sempre estivemos. Temos é de o fazer num clima de responsabilidade e seriedade”, disse Manuel Soares, presidente da estrutura sindical, aos jornalistas no final da assembleia-geral.