Sociedade

Saúde. Audição da ministra sobre o Orçamento marcada pela Ala Pediátrica do São João

Marta Temido garantiu que “não dormirá tranquila” enquanto não houver  resolução do problema

 

Na primeira audição enquanto Ministra de Saúde no Parlamento, Marta Temido não teve a tarefa facilitada. A estreia aconteceu no âmbito da discussão do orçamento desenhado para a área da Saúde pelo seu antecessor, Adalberto Campos Fernandes, e prolongou-se por mais de cinco horas - ainda continuava à hora de fecho desta edição.

Depois de uma introdução inicial da ministra sobre os resultados alcançados em três anos de legislatura e de algumas considerações sobre o orçamento da área que tutela, um dos temas a abrir as hostes e que acabou por marcar o debate foi a adiada Ala Pediátrica do Hospital de São João, no Porto. O PSD, na primeira intervenção pela voz do deputado Ricardo Baptista Leite, compilou uma lista de perguntas para as quais exigiu respostas. “A ministra tem agora a oportunidade de fazer o que o seu antecessor não fez, que é explicar se vai haver ajuste direto, se vão usar o projeto de 2012, quando vai começar a obra, qual o valor da obra e onde está esse valor no Orçamento do Estado”, lançou. Por sua vez, o CDS também abordou o tema. Apesar da pressão, a ministra, por sua vez, não concretizou. Referindo-se a si mesma na terceira pessoa, garantiu contudo que “não dormirá tranquila” enquanto o problema não tiver solução. “É um tema que merece uma palavra de incondicional respeito da minha parte e garanto-vos que a ministra da Saúde não dormirá tranquila enquanto o problema, e outros, não estiver resolvido”, afirmou. Em que pé está então a situação? Marta Temido explicou que o projeto inicial da obra está a ser revisto e, questionada relativamente ao motivo pelo qual a tutela não faz ajuste direto da obra, em vez de abrir concurso público - algo que, de resto, na esfera civil, a Associação Pediátrica Oncológica veio defender no último fim de semana -, remeteu para normas vindas da União Europeia. Perante a insistência quanto a datas, a ministra lançou: “No final de janeiro conto que tenhamos o projeto nas mãos”; segue-se, depois, um “concurso público internacional de um ano”.

Também o Bloco de Esquerda se pronunciou sobre a Ala Pediátrica, trazendo contudo uma novidade: o partido vai avançar com uma proposta de alteração ao Orçamento de Estado 2019 para que o Hospital de São João possa usar a verba destinada à construção das novas instalações a partir da entrada em vigor do documento.

Outro dos temas levantados pela comissão parlamentar de Saúde foi a Lei de Bases da Saúde. Os deputados do PSD e do Bloco exigiram respostas sobre o processo. A proposta criada pelo grupo de trabalho dirigido por Maria de Belém - e criado ainda durante a governação de Adalberto Campos Fernandes, que garantiu que o documento seria a base da proposta do Governo -, não foi a Conselho de Ministros. Porquê? “Não podemos perder a oportunidade de fazer desta lei de bases um documento que sirva pelo menos tão bem como a atual lei serviu durante décadas. Finda a discussão do orçamento, queremos que este tema possa ter a centralidade devida e ser discutido antes final do ano”, revelou.