As livrarias estão a considerar se, no próximo ano letivo, aderem ou não ao sistema de vouchers – que possibilita os alunos dos estabelecimentos do ensino público terem acesso a manuais escolares gratuitos.
Dois meses após o ano letivo ter começado várias livrarias ainda não foram pagas. O pagamento é feito com dinheiros públicos, disponibilizados pelo Ministério da Educação às escolas, que ficam responsáveis por pagar os livros.
Segundo avançou ontem o Jornal de Notícias, as livrarias têm receio que, no próximo ano letivo – em que os manuais escolares gratuitos serão alargados até ao 12.º ano –, os atrasos nos pagamentos sejam maiores.
Este ano, 520 mil alunos do 1.º ao 6.º ano de escolaridade tiveram acesso a manuais escolares gratuitos. No próximo ano letivo, serão abrangidos pelo sistema mais de um milhão de alunos.
Vários donos de livrarias, em declarações ao mesmo jornal, falaram em prejuízos na ordem dos vários milhares de euros. Há ainda situações de livreiros que tiveram de pedir ajuda aos bancos para conseguir pagar às editoras e noutros casos as encomendas tiveram de ser suspensas para que as dívidas não aumentassem.
Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação, garantiu que as escolas já receberam verbas para efetuar o pagamento dos livros escolares. No entanto, admitiu que é preciso ainda limar o programa: «O Ministério da Educação, juntamente com as nossas escolas, está a fazer o seu trabalho de forma diligente e de forma substantiva».
Contudo, esta situação também está a preocupar a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (Cnipe). Em declarações à rádio TSF, Rui Martins, presidente da Cnipe, revelou que os pais se mostram preocupados porque não têm locais onde comprar os manuais. «Espero que isso não passe apenas de uma ameaça e que tudo se venha a concretizar e que todos os pais possam comprar os seus livros onde bem entenderem, desde que tenham o voucher na mão», completou.
Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), também à mesma rádio, confirmou que existem efetivamente atrasos nos pagamentos dos livros e reconheceu que a situação é grave.
O responsável disse ainda que as escolas estão a efetuar os pagamentos assim que recebem o dinheiro, culpabilizando a tutela de Tiago Brandão Rodrigues: «Muitas escolas logo que têm o dinheiro em sua posse rapidamente saldam as suas dívidas. O problema acontece sempre por atrasos nas transferências de verbas para as escolas. Eu não faço ideia nenhuma qual é a solução. O ministério sabe exatamente qual é a verba que cada escola precisa para pagar os manuais que terá que comprar e fornecer».
Já Filinto Lima, presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas afirmou que se o programa não for aperfeiçoado, o «problema pode ser maior».
O ministério afirmou ao Jornal de Notícias que as transferências das verbas para as escolas estão a ser feitas desde o mês de setembro, mas há estabelecimentos de ensino que se queixam que ainda não receberam o dinheiro.
