Michael Barnier, o principal negociador da União Europeia para o Brexit, confirmou que o acordo publicado esta quarta-feira é uma “etapa determinante para concluir as negociações”.
Segundo o negociador o documento é “preciso e detalhado” e é também uma etapa “fundamental” para que a saída do Reino Unido da União Europeia seja ‘limpa’.
No documento estão abrangidos todos os parâmetros de uma “situação excecional” com o objetivo de dar segurança jurídica a todos os cidadãos.
"Encontrámos conjuntamente uma solução para evitar uma fronteira rígida na ilha da Irlanda", esclareceu ainda Michel Barnier acrescentando que a fronteira entre a Irlanda e a Irlanda do Norte só deverá ser ativada caso a parceria futura entre o Reino Unido e a União Europeia não fique fechada antes do final do período transitório, ou seja até ao final de 2020.
Essa cláusula do documento – ou solução de recurso como tem sido apelidada – prevê um período de transição que pode ser prolongado por “um período único e limitado”
"Primeiro, desenvolveremos os nossos maiores esforços para resolver esta questão a longo prazo através de um acordo futuro. Se não estivermos prontos em julho de 2020, podemos ponderar conjuntamente estender a transição para nos dar mais tempo. Só se o futuro acordo não estiver concluído no final do período de transição, é que o 'backstop' é ativado", acrescentou
“Deixem-me repetir que este 'backstop' não tem o propósito de ser usado, uma vez que queremos alcançar um acordo para a relação futura antes de concluído o período de transição", reiterou Barnier.
