Politica

PS. Tauromaquia com IVA de 6 por cento

Carlos César anunciou decisão após reunião da bancada socialista. No limite pode haver liberdade de voto em plenário caso a norma seja avocada.

O presidente do grupo parlamentar do PS, Carlos César, anunciou esta quinta-feira que o partido vai apresentar uma proposta de alteração em sede de Orçamento do Estado para que a tauromaquia também seja taxada com o IVA a 6 por cento.

Depois da ministra da Cultura ter defendido que as touradas não eram uma questão de gosto, mas de civilização, o PS dá um sinal contrário ao defendido por Graça Fonseca, prometendo entregar até amanhã uma proposta que inclua a tauromaquia na taxa mínima de IVA: os 6 por cento. Carlos César acrescentou ainda que a alteração do PS à proposta do Governo só inclui mesmo a tauromaquia. Isto apesar de a ministra da Cultura ter admitido alargar a  lista de expetáculos a taxa reduzida. A proposta inicial do governo só prevê uma taxa reduzida de seis por cento em recintos de espetáculo de natureza artística, deixando de fora alguns festivais de música ou até o cinema. Atualmente os espetáculos são todos taxados à taxa intermédia de 13 por cento.

Carlos César garantiu que o debate interno sobre o assunto "não demorou mais do que 10 minutos" e sugeriu uma solução para precaver eventuais crises na bancada: se um deputado quiser avocar a norma para votação em plenário, o PS dará liberdade de voto, uma vez que a alteração não tem grandes implicações em termos de receita fiscal.

O presidente do grupo parlamentar do PS acrescentou ainda que os socialistas vão propor uma alteração à proposta de Orçamento do Estado para  "abreviar as obras na ala pediátrica do Hospital de São João". A  solução passa pelo ajuste direto, sem a obrigatoriedade de visto prévio do Tribunal de Contas. Estas são algumas das "dezenas de propostas de alteração" que os socialistas ainda estão a ultimar para entregar até esta sexta-feira, o prazo limite de entrega de alterações ao Orçamento do Estado para 2019.

[Atualizado às 13h20]