Politica

Orçamento. PSD vai recuperar artigo de descongelamento de carreiras dos professores

Sociais-democratas apresentaram 104 alterações ao orçamento do Estado de 2019 e forçam esquerda a pronunciar-se sobre proposta.

O PSD prometeu esta quinta-feira apresentar "ipsis verbis" a norma de descongelamento das carreiras dos professores, previstas em 2018, no Orçamento do Estado para 2019. Os sociais-democratas consideram as negociações com os professores "devem retomadas" para definir o tempo e modo do pagamento do descongelamento de carreiras definido no Orçamento de 2018. O deputado António Leitão Amaro deixou um desafio à esquerda: "Vão ou não vão faltar à palavra com os professores".

Os sociais-democratas apresentaram ainda uma lista de medidas para isentar e penalizar famílias e empresas na área do imobiliário, tanto ao nível das mais-valias, em sede de IRS como em sede de Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT). Por exemplo, uma família que tiver mais de 30 anos a sua casa, após a venda e reinvestimento num novo imóvel, poderá alcançar a isenção em sede de mais valias.

No que toca à tauromaquia, o PSD acusou o primeiro-ministro de incoerência, defendendo que a baixa de IVA deve incluir também o setor tauromáquico.