Será que os orçamentos em discussão correspondem às necessidades dos cidadãos? As prioridades são as adequadas? A utilização dos recursos é eficaz? Em suma: os nossos impostos são bem aplicados?
Ano após ano vão-se acumulando erros, ineficiências e vícios na gestão dos recursos públicos a que os decisores se acomodam, confortados com a indiferença ou resignação dos cidadãos.
E se recomeçasse do zero? E se os decisores deixassem de se conformar com o que está e quisessem fazer de novo olhando para o país e para as necessidades das pessoas, sem se deixarem condicionar pelo ‘sistema’?
A elaboração de cada orçamento resulta, em regra, de variações das diversas rubricas tendo como base o valor do ano anterior. Ano após ano, de forma passiva, toma-se como válido o exercício anterior, independentemente dos resultados alcançados. Na verdade, quem já teve contacto com a elaboração de orçamentos na administração central ou local sabe que cada serviço procura sempre apresentar uma justificação para obter um incremento na respetiva rubrica, independentemente da eficácia ou da prioridade. Para cada departamento, o seu serviço é sempre o prioritário. Perante este cenário os decisores procuram equilibrar os recursos de forma a evitar insatisfações mais agudas, tentando contentar todos em vez de assumirem prioridades e avaliarem a eficiência da utilização dos recursos.
O orçamento de base zero é uma metodologia de elaboração de um orçamento que começa numa ‘base zero’, sendo construído a partir da identificação das necessidades, objetivos e prioridades da organização. Neste modelo é rejeitada a elaboração do orçamento em função do histórico de anos anteriores.
O orçamento de base zero inverte a lógica tradicional do processo orçamental em que os orçamentos se constroem a partir dos anteriores e que se fixam em comparações com as verbas de exercícios do passado.
Este método evita a perpetuação de erros, promove a hierarquização de prioridades, obriga a justificar as despesas, induz uma maior articulação na cadeia hierárquica da organização, potencia a eficácia na aplicação de recursos e torna mais transparente e escrutinável a concretização do orçamento.
O Orçamento de base zero, não sendo a solução para todos os problemas, tem sido aplicado em empresas e na administração pública em diversos países, com resultados positivos.
Tomando como exemplos as receitas do Orçamento de Estado e do Orçamento da Câmara Municipal de Lisboa, verifica-se que duplicaram, ou mais do que duplicaram, nos últimos dez anos. No entanto não de regista uma relação direta entre o referido aumento dos recursos públicos e qualidade dos serviços públicos prestados. O que existe é uma crescente ineficácia na utilização dos recursos.
A evolução verificada torna urgente mudar. Mudar de atitude – recusando a passividade e o comodismo. Mudar o modo de afetação de recursos. Mudar os resultados da gestão da coisa pública.
Se os orçamentos e a respetiva execução são ‘mais do mesmo’, então porque não experimentar outro modelo?
