Politica

Chefe de gabinete de Cravinho investigado pelo MP

Paulo Lourenço foi cônsul-geral em São Paulo entre abril de 2012 e agosto de 2018. Durante esse período terá concedido irregularmente vistos gold a cidadãos brasileiros. Com este processo terão sido gerados cerca de três milhões de euros, que não estavam contabilizados nas contas do consulado 

Há uma nova polémica no Ministério da Defesa, que há um mês tem um elenco renovado. O chefe de gabinete do ministro, Paulo Lourenço, que tomou posse a 15 de outubro, está a ser investigado pelo Ministério Público.

Em causa está o Consulado-Geral de Portugal em São Paulo, onde terá havido o uso indevido de verbas públicas que cabiam às representações diplomáticas de Portugal no estrangeiro, avançou o Correio da Manhã.

O mesmo jornal refere ainda que enquanto Paulo Lourenço exerceu o cargo de consul-geral em São Paulo – entre abril de 2012 e agosto de 2018, antes de chegar ao Ministério da Defesa – terão sido desviados cerca de três milhões de euros das contas do consulado. Estas verbas terão sido encontradas durante uma auditoria da Inspeção-geral Diplomática e Consular, do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

A suspeita é que os três milhões de euros, que não estariam contabilizados nas contas oficiais do consulado, terão resultado da concessão de vistos gold a cidadãos brasileiros, que terão pago os emolumentos do passaporte e cartão do cidadão. De acordo com o Correio da Manhã, a acumulação de verbas foi gerada pelo atraso na confirmação de assentos de nascimento dos ascendentes. 

E terá sido a suspeita de irregularidades com os vistos gold que levaram o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e o Ministério dos Negócios Estrangeiros a pedir à Inspeção-Geral Diplomática e Consular uma auditoria às contas e aos procedimentos seguidos pelo consulado.

Ao i, fonte oficial do Ministério Público também confirmou que está em curso um inquérito conduzido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa sendo que, para já, “não tem arguidos constituídos e está em segredo de justiça”.

Mas além do chefe de gabinete do ministro João Gomes Cravinho, o MP está a investigar outros dois embaixadores também por alegado uso indevido de dinheiros públicos, adianta o Correio da Manhã. Tratam-se de Luís Almeida Sampaio, atual embaixador de Portugal junto da NATO e antigo embaixador de Portugal em Berlim, e Luís Barreira de Sousa, antigo embaixador de Portugal em Banguecoque.

“Suspeitas inaceitáveis” O Ministério da Defesa reagiu ontem à notícia do Correio da Manhã, através de um esclarecimento enviado às redações para dizer que Paulo Lourenço “repudia qualquer sugestão direta ou indireta sobre a alegada utilização ilícita de verbas do Estado”. A tutela frisa que durante o exercício de funções enquanto consul-geral “é falso” que o chefe de gabinete tenha gerido “pessoalmente uma verba de três milhões de euros” acrescentando que os vistos gold “não são competência dos consulados ou embaixadas”.

Através do comunicado Paulo Lourenço garante que “desconhecia e desconhece a existência de um inquérito do Ministério Público” considerando e “independentemente de esclarecimentos que o MNE possa vir a prestar sobre este assunto”, o chefe de gabinete vê as suspeitas como “inaceitáveis” estando em causa o seu “bom nome e honorabilidade”.

A nota enviada pelo Ministério da Defesa refere ainda que o consulado geral de São Paulo “é habitualmente objeto de inspeções periódicas e ordinárias”, acrescentando que Paulo Lourenço solicitou uma auditoria “no início de funções”.

O i questionou o Ministério da Defesa para saber se o ministro João Gomes Cravinho tinha conhecimento deste caso. Mas, até à hora de fecho desta edição, não chegou qualquer resposta.

Paulo Lourenço ocupa o cargo de chefe de gabinete do atual ministro da Defesa, sendo que esta função costuma ser desempenhada por um militar. Antes de chegar ao governo, entre 2002 e 2004, durante o governo de Durão Barroso, Paulo Lourenço foi assessor diplomático de Paulo Portas, enquanto o centrista deteve a pasta da Defesa. Mais tarde, entre 2006 e 2009, foi chefe de gabinete de Luís Amado no Ministério dos Negócios Estrangeiros tendo regressado ao mesmo cargo entre 2011 e 2013, durante o mandato de Paulo Portas no MNE.

Mais dois embaixadores investigados As suspeitas que recaem sobre os outros dois embaixadores investigados pelo MP também passam pelo alegado uso indevido de dinheiros públicos.

No caso de Almeida Sampaio, que já foi alvo de um processo disciplinar do MNE, os investigadores estão a analisar um alegado desvio de verbas que terá ocorrido durante 2012 e setembro de 2015.

Ao Correio da Manhã, o gabinete de Augusto Santos Silva confirma que “de acordo com o previsto na lei, foi remetida ao Ministério Público a documentação constante do processo disciplinar instaurado ao embaixador Almeida Sampaio, de que resultou a aplicação de uma pena, suspensa por 24 meses”.

Também o embaixador Barreira de Sousa está a ser investigado pela Justiça, mas neste caso o MNE terá dito ao MP que não instaurou qualquer processo disciplinar, escreve o Correio da Manhã.