Politica

MNE nega desvio de verbas no consulado de São Paulo

Augusto Santos Silva garante que não foi instaurado qualquer processo disciplinar a Paulo Lourenço por não terem sido detetadas quaisquer irregularidades, considerando que as informações vindas a público são “rol de incorreções”

O Ministério dos Negócios Estrangeiros não detetou qualquer desvio de verbas nem qualquer irregularidade cometida por Paulo Lourenço, atual chefe de gabinete do ministro da Defesa, enquanto exerceu o cargo de consul geral em São Paulo.

O Ministério Público confirmou ao i que está em curso um inquérito ainda “sem arguidos” para investigar a suspeita de um desvio de três milhões de euros das contas do consulado de São Paulo. Verbas que, de acordo com o “Correio da Manhã” não estariam contabilizadas nas contas oficiais do consulado e que terão resultado da concessão de vistos gold a cidadãos brasileiros, que terão pago os emolumentos do passaporte e cartão do cidadão.

O mesmo jornal refere ainda que terá sido a suspeita de irregularidades com os vistos gold que levaram o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e o Ministério dos Negócios Estrangeiros a pedir à Inspeção-Geral Diplomática e Consular uma auditoria às contas e aos procedimentos seguidos pelo consulado.

Mas, questionado pelo i, o Ministério da Defesa garante que “não impende qualquer inquérito disciplinar” sobre o chefe de gabinete do ministro João Gomes Cravinho, “por não terem sido apuradas irregularidades que o justificassem”.  

O mesmo foi dito, em Bruxelas, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, que garante que Paulo Lourenço “não foi alvo de qualquer processo disciplinar, não geriu qualquer conta bancária do consulado” e “não tratava de vistos gold, visto que os cônsules não tratam de vistos gold”. Santos Silva garantiu ainda que o SEF não pediu qualquer auditoria, salientando que Paulo Lourenço desempenhou as suas funções de cônsul “com brilho” e que “não foi chamado a Lisboa antes do tempo”.

Para Santos Silva todas as informações vindas a público são um “rol de incorreções bastante grande”. 

Também o ministro Gomes Cravinho diz que mantém “plena confiança” no seu chefe de gabinete.      

Foto polémica Desde que chegou ao governo, esta não é a primeira polémica que envolve Paulo Lourenço. Um dia depois de ter sido nomeado como chefe de gabinete do ministro da Defesa, a 15 de outubro, Paulo Lourenço postou uma fotografia na sua página do Facebook onde exibia um almoço servindo numa bandeja. No texto do post, Paulo Lourenço elogiou as mordomias da sua nova função na “casa fidalga e generosa que é o Ministério da Defesa” acrescentando ainda: “Suspeito que vou almoçar muitas vezes assim. Podia ser pior”.

Posteriormente, o chefe de gabinete acabou por retirar a foto do Facebook devido à polémica que gerou.

Mais dois embaixadores investigados Além de Paulo Lourenço, o Ministério Público está a investigar outros dois embaixadores também por suspeitas de alegado uso indevido de dinheiros públicos, segundo o “Correio da Manhã”. Tratam-se de Luís Almeida Sampaio, atual embaixador de Portugal junto da NATO e antigo embaixador de Portugal em Berlim, e Luís Barreira de Sousa, antigo embaixador de Portugal em Banguecoque.

No caso de Almeida Sampaio, que já foi alvo de um processo disciplinar do MNE, os investigadores estão a analisar um alegado desvio de verbas que terá ocorrido durante 2012 e setembro de 2015.

Ao “Correio da Manhã”, o gabinete de Augusto Santos Silva confirma que “de acordo com o previsto na lei, foi remetida ao Ministério Público a documentação constante do processo disciplinar instaurado ao embaixador Almeida Sampaio, de que resultou a aplicação de uma pena, suspensa por 24 meses”.

Também o embaixador Barreira de Sousa está a ser investigado pela Justiça, mas neste caso o MNE terá dito ao MP que não instaurou qualquer processo disciplinar, escreve o “Correio da Manhã”.