Os protestos dos estivadores do Porto de Setúbal subiram esta semana de tom com o aparecimento de um ‘navio fantasma’ – deu entrada fora do sistema habitual em vigor na Administração dos Porto de Setúbal e Sesimbra (APSS). Tratou-se do Paglia e chegou do Porto de Santander, em Espanha, através do sistema Marine Traffic – para embarcar cerca de duas mil viaturas da Autoeuropa que estavam retidas desde o dia 5, recorrendo a trabalhadores externos.
Uma ideia que não agradou a mais de uma centena de estivadores que tentaram bloquear o autocarro que transportava os trabalhadores que os iriam substituir no carregamento de um navio com viaturas da fábrica da Autoeuropa. Os elementos da Unidade Especial de Polícia da PSP foram chamados a intervir mas, de acordo com fonte ligada ao processo, «a operação acabou por decorrer com a normalidade possível tendo em conta a situação».
A situação foi descrita por António Mariano, líder do Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística (SEAL), como «um espetáculo da Autoeuropa e do navio fantasma e que foi criado para desviar a atenção do que é mais importante que é o facto de os sócios do SEAL estarem a ser perseguidos face ao salário que é praticado»
Na quarta-feira, a Autoeuropa disse ter recebido garantias do governo para a realização de um carregamento de automóveis durante a manhã de ontem. E, segundo a fábrica de Palmela, o planeamento do navio, que faz parte das escalas regulares para o porto de Emden, na Alemanha, «teve por base a garantia de uma solução para o embarque de veículos dada pelo governo e pelo operador logístico».
Esta posição fez com que os trabalhadores eventuais do porto de Setúbal, em luta por um contrato coletivo de trabalho, agendassem uma concentração para ontem, em protesto contra o carregamento deste navio com estivadores contratados para os substituírem. Um grupo que, segundo a Operestiva, recebeu formação adequada e estão «devidamente credenciados para exercerem as funções de estivadores», acrescentando que são todos portugueses, provenientes de diversas localidades, mas recusou-se a revelar quantos são, alegadamente, «por razões de segurança».
Braço de ferro
De acordo com os sindicatos do setor, atualmente, mais de 90 trabalhadores do porto de Setúbal estão em situação precária, sendo contratados ao turno e sem vínculo com os operadores portuários. Alguns estão nesta situação há mais de 20 anos.
No final de outubro, a Operestiva, Empresa de Trabalho Portuário de Setúbal, e a Yilport Setúbal (Sadoport) ofereceram um contrato de trabalho individual sem termo a 30 dos 93 trabalhadores em causa, alegando tratar-se de uma questão de sustentabilidade financeira.
E o setor portuário a par da greve dos trabalhadores do Porto de Setúbal vê-se ainda a braços com uma outra paralisação ao trabalho extraordinário a nível nacional.
O SEAL já admitiu estar disponível para voltar à mesa de negociações, no entanto, chama a atenção para condições que terão de ser implementadas: eliminação do despacho de serviços mínimos, congelamento na contratação de mais trabalhadores, prioridade dos trabalhadores com contrato permanente, colocação para nivelamento na distribuição do trabalho suplementar acumulado desde janeiro passado (com o acompanhamento do Ministério do Trabalho e Segurança Social). Já a Operestiva garante que só aceita retomar as negociações caso seja levantada a greve ao trabalho extraordinário, que só deverá terminar no próximo mês de janeiro.
O presidente da Associação dos Agentes de Navegação de Portugal já veio lamentar as sucessivas greves no Porto de Setúbal que, segundo a mesma, prejudicam a economia nacional. António Belmar da Costa disse ainda que os estivadores deveriam ter aprendido com o que aconteceu no Porto de Lisboa, que por causa de conflitos e greves perdeu vários navios.
«Existe uma relação entre a diminuição de escalas de navio e o número de pré-avisos de greve e Lisboa foi um exemplo disso, que viu escalas de navio diminuírem. Facto que Setúbal devia conhecer bem, porque ganhou escalas que se afastaram de Lisboa pela conflitualidade constante existente neste porto», afirma António Belmar da Costa.
O presidente da associação lembrou ainda que a imagem do país também sai beliscada, porque as empresas começam a procurar outros portos. Aliás, esse cenário já está em cima da mesa da Autoeuropa. Ainda na semana passada, a empresa admitiu avançar para outras alternativas: Vigo e Santander, em Espanha. Mas lembrou que a estratégia não é sustentável porque, além dos atrasos, implica uma despesa acrescida.
Face a este impasse, Ana Paula Vitorino, ministra do Mar, escreveu uma carta dirigida à Administração dos Portos de Setúbal e de Sesimbra, (APSS), ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e à Comunidade Portuária de Setúbal, onde recomenda que «sejam introduzidas alterações na estrutura das relações de trabalho existentes no Porto de Setúbal», tendo em vista «a redução da precariedade e a sustentabilidade económica das empresas».
