Politica

Queixa contra autarca por violar correspondência

PSD acusa presidente da Câmara do Montijo de dar instruções para abrir a correspondência dos vereadores da oposição. Uma atitude «salazarenta» e «ilegal», diz João Afonso.

DR  

Overeador do PSD na Câmara do Montijo acusa o presidente Nuno Canta de ter dado ordens aos serviços para abrir a correspondência dos membros da oposição no executivo. «Há duas semanas, sem qualquer aviso prévio, o presidente da Câmara deu indicações verbais aos serviços para nos abrirem a correspondência», diz, em declarações ao SOL, João Afonso.

O social-democrata não tem dúvidas de que a decisão do presidente da Câmara do Montijo é «ilegal e inconstitucional» e vai apresentar, esta semana, uma queixa-crime no Ministério Público. «Isto é uma coisa inaudita. É uma situação que não existe em mais lado nenhum e mostra o espírito totalitário [do presidente da Câmara]», acrescenta. 

A situação foi detetada pelos vereadores da oposição na autarquia há cerca de duas semanas. O presidente da Câmara Municipal do Montijo, Nuno Canta,  eleito pelo Partido Socialista, disse ao Diário de Notícias que a correspondência dirigida aos vereadores «não é privada, é institucional» e que deve ser registada e aberta. 

O vereador do PSD tem outra explicação e garante que «esta atitude antidemocrática» surgiu depois de o PSD denunciar «práticas ilegais na Câmara Municipal». A decisão de abrir a correspondência é classificada pelo vereador social-democrata como «déspota, ilegal e miserável. Tem uma visão salazarenta e bafienta da gestão política». A decisão de abrir a correspondência dos vereadores da oposição terá, no entanto, sido suspensa até que os juristas da autarquia se pronunciem. Vários constitucionalistas já garantiram que a decisão do presidente da autarquia  é ilegal. 

Nuno Canta venceu as últimas eleições autárquicas com maioria absoluta e governa aquela autarquia deste 2013.