A chuva de hoje em Lisboa foi forte, mas não o suficiente para travar as milhares de pessoas que saíram às ruas para chamar a atenção para o preconceito que ainda existe no país e a violência contra as mulheres. Num domingo em que se assinalou o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres não foi só na capital que houve marchas, Porto e Viseu juntaram-se à causa.
Uma das principais críticas foi para o funcionamento da Justiça, tendo por diversas vezes sido feita referência pelos manifestantes aos acórdãos recentes com passagens consideradas desrespeitadoras dos direitos das mulheres.
Decisões que, como disse à Lusa Elisabete Brasil, presidente da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), “ainda culpabilizam as vítimas e não responsabilizam os agressores”. A responsável adiantou ainda: “É isso que nos assusta, a forma como se fundamentam os acórdãos, que é um espelho de uma sociedade patriarcal, machista e sexista, de uma sociedade que ainda culpabiliza as vítimas”.
Na marcha da capital marcaram presença o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques e ainda a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro. Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda, também esteve presente.
Só este ano foram assassinadas em Portugal 24 mulheres, vítimas de violência doméstica.
Hoje, a PSP escreveu uma carta aberta na sua página oficial do Facebook, dirigindo-se a todas as mulheres agredidas pelos companheiros: “Sabemos quem és e o que estás a passar. Acredita que sim. Queremos ajudar e trabalhamos em conjunto com outros parceiros para te manter segura. Estamos sempre contigo, 24/7. Existimos para isso”.
E continua: “Agressões, ofensas e perseguição não podem fazer parte da vida de uma mulher. Ouves ‘não volta a acontecer’, ‘eu vou mudar’, ‘desculpa’ ou ‘a culpa é tua’, mas não é não”
Ana Gomes critica vítimas ficarem horas nos calabouços
Na última semana, o i revelou que as vítimas de vários crimes, incluindo de violência doméstica, são colocadas em celas durante horas no Campus da Justiça. Esta situação acontece quando as vítimas ou testemunhas não comparecem voluntariamente e os juízes determinam um mandado de condução. Assim que chegam ao Campus de Justiça, em Lisboa, e são colocadas nas alas onde os suspeitos também ficam, muitas acabam por não conseguir controlar as lágrimas. A PSP admitiu que isso acontecia, garantindo que tudo é feito com cautela.
Ao i, a eurodeputada Ana Gomes afirmou ficar “muito preocupada” com a situação e também com a falta de meios da PSP do Campus da Justiça, revelada por essa investigação, lembrando que que é preciso haver um mínimo de meios.
Sobre a falta de meios, humanos, de equipamento, mas também de condições para as testemunhas e vítimas aguardarem, disse esperar o que o governo esteja atento e arranje dotação para assegurar os mínimos de segurança, para todos, até porque se está num período de “recuperação económica”: “Há mínimos que têm de ser garantidos”.
Ao i o juiz coordenador nas Varas Criminais já tinha garantido que ia tomar uma posição sobre estas matéria, referindo que o facto de as salas de testemunhas estarem a servir para guardar processos não pode ser desculpa para que vítimas ou testemunhas passem horas em celas destinadas a suspeitos de crimes.
