Sociedade

AR discute procriação medicamente assistida

Projetos de todas as bancadas parlamentares, à exceção do PAN, vão ser discutidos na quinta-feira

Na quinta-feira, o Parlamento vai discutir vários projetos de lei e de resolução sobre a procriação medicamente assistida e a gestação de substituição.

Em cima da mesa há propostas do PS, BE, PCP, PSD e CDS-PP, ficando apenas o PAN de fora.

Acesso à identidade na procriação medicamente assistida

Entre os vários projetos BE leva a plenário uma alteração à lei que pede o “acesso à identidade civil de dadores de gâmetas por pessoas nascidas em consequência de tratamentos ou procedimentos de procriação medicamente assistida e criação de uma norma transitória para dádivas anteriores a 24 de abril de 2018”.

PS, PSD e PCP pronunciam-se também sobre a questão, apresentando diferentes projetos de lei. Já o CDS quer aumentar os ciclos de tratamentos comparticipados pelo SNS.

Alteração ao regime jurídico da gestação de substituição 

No mesmo dia, o BE apresenta ainda um outro projeto de lei, que propõe uma alteração ao regime jurídico da gestação de substituição.

Em 2016 a gestação de substituição passou a ser legal em Portugal, mas entretanto o chumbo do Tribunal Constitucional travou essa hipótese e os casais à espera de luz verde tiveram de desitir.