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Candidatura de assessor. Marcelo desvaloriza e dá exemplo de Cavaco

Presidente lembra que consultora de Cavaco foi candidata numas europeias e só foi exonerada dias antes das eleições. Marcelo vai “mais longe” e, portanto, Paulo Sande suspenderá funções logo após a formalização da candidatura

A candidatura do assessor do Presidente da República, Paulo Sande, às eleições europeias do próximo ano como cabeça de lista pela Aliança está a gerar críticas do PSD a Marcelo Rebelo de Sousa. Mas o Chefe de Estado desvalorizou a polémica e lembrou que o seu antecessor, Cavaco Silva, também teve uma consultora que foi candidata numas europeias e que só foi exonerada dias antes das eleições.

“Eu vou mais longe do que foi o presidente Cavaco Silva e portanto, neste caso, [Paulo Sande] suspenderá [funções na Presidência] no momento em que formalizar a sua candidatura”, disse, à margem de uma missa em memória de Francisco Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa.

Marcelo Rebelo de Sousa referia-se ao caso de Maria do Céu Patrão Neves, que foi eleita pelo PSD para o Parlamento Europeu em 2009. Até aí, era consultora de Cavaco Silva, na altura Presidente da República. Maria do Céu Patrão Neves foi exonerada dias antes das eleições, fazendo a pré-campanha e parte da campanha eleitoral em funções.

Quanto à candidatura de Paulo Sande, Marcelo afirmou que está apenas “a aplicar a lei” e argumentou que o cargo de consultor da Presidência “não é um óbice” a uma candidatura a quaisquer eleições. “Quando se aplica a lei, tem que se aplicar a lei. O que seria se o Presidente da República recusasse um direito previsto na lei? Ora vejam ao contrário”, defendeu.

Mas, afinal, o que diz a lei? Numa nota publicada no site da Presidência da República ontem, o Chefe de Estado explica que “os funcionários do Estado não necessitam de qualquer autorização para se candidatarem a cargos eletivos das Autarquias Locais, Assembleia da República ou para o Parlamento Europeu”. 

O Presidente da República salienta ainda que os trabalhadores em causa “beneficiam de suspensão de funções, mantendo todos os direitos, durante os 30 dias anteriores à data da eleição, não podendo ser de alguma forma prejudicados por essa razão”.

Hoje, Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que na Presidência “houve sempre abertura para respeitar” esse direito “consagrado na lei”. Prova disso, justifica Marcelo, é o facto de em Belém trabalharem “um dirigente nacional do PSD, um dirigente socialista da UGT, vários autarcas do PSD e do CDS” e um colaborador dos centristas no programa eleitoral.

PSD dividido

Tal como Marcelo, Rui Rio também relativizou a polémica. O líder do PSD não vê “problema rigorosamente nenhum” na candidatura de um consultor da Presidência às europeias pelo novo partido de Santana Lopes. O social-democrata disse que já falou com Marcelo sobre o assunto e que “estão dadas as explicações”.

“Sinceramente, não considero que esteja a prejudicar o PSD em nada. Está no seu direito e o assessor dele também”, defendeu, no fim da missa de homenagem aos dois políticos históricos que morreram na queda de um Cessna em Camarate.

Mas esse não é o entendimento de todos os sociais-democratas. E há quem deixe duras críticas ao Presidente da República. O ex-secretário-geral adjunto do PSD João Montenegro já tinha dito ao i que “Marcelo está a ser conivente com a estratégia de um partido político e isso é inaceitável no sistema político”. Hoje, o responsável pelas redes sociais do PSD, Rodrigo Gonçalves, escreveu no Facebook que “Marcelo é cada vez mais um elemento parcial, não só com o governo e António Costa, mas também numa agenda pessoal, desde os tempos de Passos Coelho, contra o seu próprio partido”. Para o social-democrata, o Presidente da República quer “apenas gerir índices de popularidade e em vez de garantir uma Presidência isenta e responsável”