Sociedade

Governo lança programa que pretende alargar prazo das licenças parentais

Programa é anunciado hoje

O governo vai lançar o Programa para a Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar que visa alargar o tempo das licenças parentais e aumentar o valor dos abonos de família. O programa vai ser anunciado hoje, em Lisboa.

Segundo o Diário de Notícias, o governo pretende alargar a “licença parental inicial exclusiva do pai de 15 para 20 dias úteis”.

O programa que a proposta – elaborada pelo gabinete da ministra da Presidência e Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e pelo gabinete do ministro do Trabalho, José António Vieira da Silva – prevê ainda que os pais passem a ter direito a uma licença facultativa de 15 dias caso as mães não tenham direito à licença de maternidade, como por exemplo não estarem empregadas.

"Trata-se de uma mudança cultural que exige convocar toda a sociedade e assumir um compromisso coletivo com medidas de impacto a curto, médio e longo prazo. Este programa representa, por isso, um esforço conjunto do governo, de empresas públicas e privadas, e de entidades da administração pública central e local", refere o preâmbulo do programa, citado pelo mesmo jornal.

Relativamente aos abonos de família, o governo defende a que é preciso aumentar "o montante em função da idade, nos primeiros seis anos de vida" e também "alargar a majoração em agregados familiares com dois ou mais filhos, para crianças com menos de 12 meses".