Sociedade

Quem é Arrobas da Silva, um dos advogados portugueses mais mediáticos?

Um advogado mediático que fala e muitas vezes dá que falar. Professor universitário, comentador televisivo e político, Arrobas da Silva é também conhecido pelos casos de burla que defende com frequência. 

Coincidências e tribunais. Juntamos estas duas palavras e obtemos um resultado: Arrobas da Silva. Não só por ser advogado, mas por passar grande parte do seu tempo no espaço jurídico, como defensor ou arguido. E é aqui que aparecem as coincidências. A vida, em especial a de Arrobas da Silva, caracteriza-se por ser um ciclo e, neste caso muito, muito específico, já que tem sempre o mesmo ponto de partida - a justiça.

Há 24 anos, quem se sentava no sofá para ver o programa da SIC Casos de Polícia, via e ouvia as palavras do primeiro jurista comentador de um programa de televisão. Casos de roubo, homicídio, tudo avaliado pelo juízo do advogado Arrobas da Silva. Antes de aparecer no pequeno ecrã, formou-se em Direito na Faculdade de Direito de Lisboa. Depois, teve um percurso normal. Entrou no mundo do direito penal e, como qualquer advogado, convicto dos seus objetivos: defender quem se senta no banco dos réus. Após o participação no programa televisivo, em 1996, foi substituído pelo também advogado João Nabais. Curiosamente, o desencontro entre os dois no programa, resultou mais tarde num ligação improvável - João Nabais foi advogado do advogado Arrobas da Silva. 

Desde a década de 90, muitos dos casos mediáticos levados à justiça portuguesa passaram pelas mãos de Arrobas da Silva. O sobrinho do sétimo conde de Murça, Vasco Holstein de Mello, presença recorrente nas revistas cor de rosa, foi acusado de tráfico de droga, depois de ter sido apanhado pela polícia com 15 kg de cocaína. Arrobas da Silva esteve lá. 

Entre leis, a política também foi meio onde o advogado se fez notar. Em 2005 estreou-se como candidato independente pelo Partido Socialista à Câmara de Cascais e até surgiu a hipótese de se candidatar à Câmara Municipal da Figueira da Foz, cidade onde lecionava a disciplina de Processo Penal na antiga Universidade Internacional da Figueira da Foz. «Não é preciso ser político para ser autarca e trabalhar pela comunidade», disse a esse propósito. Acabou por se manter por Cascais, mas em 2008 o Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra declarou a perda de mandato de Fernando Arrobas da Silva como vereador na Câmara de Cascais por não entregar a sua declaração de rendimentos. 

Os acasos na vida de Arrobas da Silva são tantos quantos os casos que lhe vão parar, literalmente, às mãos. Em 2011, estava o advogado a caminho de casa quando ouve a notícia de que o seu colega de profissão Romeu Francês tinha sido detido por suspeitas de burla relacionadas com participações de clientes. Arrobas da Silva inverteu a marcha e dirigiu-se à PSP de Lisboa. Como o amigo não tinha representante legal, decidiu ser ele mesmo o seu defensor. Sem cobrar honorários, já que «deve existir entre colegas alguma solidariedade», disse à imprensa na altura. Romeu Francês respondeu a quatro processos disciplinares instaurados pela Ordem dos Advogados, tendo um deles por base uma participação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP). Os restantes resultaram de queixas de antigos clientes. 

Mas em 2013 foi Arrobas da Silva quem precisou de ajuda: foi julgado no Tribunal de Monsanto por fazer parte de um esquema de falsificação de cheques. Um megaprocesso com 45 arguidos, em que 35 acabaram condenados. Arrobas da Silva foi condenado a quatro anos e meio de prisão pelos crimes de burla qualificada na forma tentada e falsificação de documentos, tendo sido absolvido dos crimes de associação criminosa e branqueamento de capitais. Hoje, o processo ainda está em fase de recurso e o advogado ainda não cumpriu a pena. E a par deste cenário de falsificação de cheques, o primeiro comentador dos Casos de Polícia está agora envolvido numa estranha história que envolve um grupo de burlões, amigos e viciados no jogo, que roubaram um cheque da Brisa de 589 euros e o transformaram em 340 mil. O ‘milagre’ aconteceu em 2010 - Arrobas da Silva alega falhas de memória, além de afirmar que foi envolvido por ser advogado do principal arguido do processo, Mohamed Halvan, e que foi, por coincidência, apanhado no meio da história por ter dado boleias aos arguidos. O tribunal não acredita em acasos e o processo continua. 

A Ordem dos Advogados nunca tomou a decisão de afastar o advogado que esteve à frente de vários processos importantes como é o caso da ‘Máfia das Pensões’, que nas zonas de Aveiro e do Centro do país burlou dezenas de pessoas. Ainda sobre burlas e num caso distinto, Arrobas da Silva também passou de advogado a acusado. Há três anos, no Tribunal de Vila Real, Arrobas da Silva protagonizou um momento insólito. Disfarçado de funcionário da Justiça, mandou vários idosos assinar um papel que os fazia desistir das queixas de burla contra o seu cliente a troco de 100 euros. Durante a audiência a verdade falou mais alto e até o homem que estava a ser julgado não resistiu e confirmou que tinha pago 17 mil euros a Arrobas da Silva. 

Mais um episódio caricato na história de um homem que que continua a ser escrita entre os dois lados da justiça.