Porto de Setúbal. Ministra do Mar diz que só falta “fechar acordo”

Ana Paula Vitorino garante que o acordo entre sindicatos e empresas já existe e permitirá “aumentar substancialmente o número de pessoas” com contrato

A greve dos estivadores continua a dar dores de cabeça. O Porto de Setúbal está no topo da agenda mediática desde o dia 5 de novembro e um acordo entre sindicato e empresas privadas da infraestrutura torna-se cada vez mais imperativo. Para que a situação se resolva rapidamente, Ana Paula Vitorino, responsável pela pasta do Mar, já garantiu que a próxima reunião terá de ser definitiva. De acordo com a ministra, servirá apenas para “fechar um acordo” que “já existe” e que aumentará “substancialmente o número de pessoas” efetivas.

Numa entrevista ao “Jornal de Negócios”/Antena 1, Ana Paula Vitorino admite que é “excessivo e incompreensível” o número de trabalhadores eventuais no porto em questão: “Aquilo que se passa a nível nacional, que é muito semelhante aos indicadores que existem a nível internacional, é que existem dois terços de efetivos e um terço de trabalhadores eventuais para fazer face aos picos. (…) No entanto, em Setúbal existe uma situação que é ao contrário: em vez de haver dois terços de efetivos existem dois terços de trabalhadores eventuais, o que é, de facto, excessivo e incompreensível.”

A próxima reunião, que irá decorrer nos próximos dias, e o acordo que todos esperam ganha especial importância porque, de acordo com o Ministério do Mar, o prejuízo da paralisação dos estivadores no Porto de Setúbal “ronda os 50% de um total anual de 300 milhões de euros, sem contar com o valor induzido”. Se a greve continuasse até ao final do ano, haveria uma redução de 70% no volume de negócios.

Ana Paula Vitorino admite que, havendo acordo, ainda é possível “recuperar alguma coisa”. “Há linhas que já saíram do país e que poderão não voltar”, admite a ministra do Mar. 

O que está em causa Para perceber melhor todo o processo, importa referir tudo o que está em causa, desde o início, nesta paralisação. Os protestos dos estivadores do Porto de Setúbal subiram de tom quando mais de uma centena tentou bloquear o autocarro que transportava os trabalhadores que iriam substituí-los no carregamento de um navio com viaturas da fábrica da Autoeuropa. Os elementos da Unidade Especial de Polícia da PSP foram chamados a intervir, mas a operação acabou por decorrer com a normalidade possível tendo em conta a situação. No entanto, isto fez com que os trabalhadores eventuais do Porto de Setúbal, em luta por um contrato coletivo de trabalho, agendassem uma outra concentração, em protesto contra o carregamento deste navio com estivadores contratados para os substituírem. 

Da parte dos estivadores continuava a luta por melhores condições de trabalho; da parte dos operadores chamava-se a atenção para a necessidade de atender às perdas para o porto. 

Entre as maiores preocupações esteve sempre a possibilidade de ver o porto ir parar à lista negra internacional, como aconteceu com o Porto de Lisboa. A 8 de maio de 2016, apenas alguns dias depois de ter começado mais uma greve dos estivadores no porto da capital, os alertas e as críticas multiplicavam-se. Nessa altura, cerca de 100 pré-avisos de greve em dez anos marcavam a atividade do Porto de Lisboa. 

A situação pesava cada vez mais na soma dos prejuízos já que, em dezembro de 2015, alguns armadores chegaram mesmo a abandonar o Porto de Lisboa para fugirem da greve dos estivadores, que entrou em vigor a 14 de novembro desse mesmo ano. O mais grave era que, à semelhança do que se passa agora com a greve no Porto de Setúbal, também neste caso Espanha se tornava cada vez mais uma alternativa.