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Ex-chefe de gabinete de costa a caminho da FLAD

Rita Faden saiu de São Bento no final do verão, regressando ao MNE. Agora, é apontada para ocupar o lugar do social-democrata Vasco Rato.

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O primeiro-ministro, António Costa, prepara-se para nomear a sua ex-chefe de gabinete, Rita Faden, para a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), podendo mesmo suceder ao antigo vice-presidente do PSD Vasco Rato, apurou o SOL junto de fontes do Executivo do PS.

O mandato do professor universitário termina no próximo dia 1 de janeiro e  o próprio já sabe que não será reconduzido, segundo as informações recolhidas pelo SOL.  Mas uma fonte autorizada do presidente da FLAD - limitando-se a dizer que «todos os esclarecimentos devem ser prestados pelo gabinete do senhor primeiro-ministro» - recusou-se a adiantar se o visado já sabe que está de saída ou a comentar a sua sucessão.

Rita Faden regressou em outubro ao lugar de diretora-geral do Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, um mês e meio depois de o SOL  ter noticiado que o primeiro-ministro se tinha incompatibilizado com a sua chefe de gabinete e a iria substituir em setembro.  Em São Bento nunca se confirmou oficialmente  esta versão. O  «regresso de Rita Faden ao Ministério dos Negócios Estrangeiros foi acertado com o primeiro-ministro no início do verão». A frase é de uma fonte do Executivo socialista, citada pela Agência Lusa no passado mês de setembro, quando Francisco André assumiu o cargo de chefe de gabinete de António Costa.

Até agora, a FLAD teve três presidentes. Antes de Vasco Rato, o cargo foi ocupado pela antiga ministra da Educação do PS, Maria de Lurdes Rodrigues, entre 2010 e 2013, e, antes, por Rui Machete, que liderou a fundação durante 22 anos, de 1988 a 2010.

Esta semana, António Costa escolheu também a antiga ministra da Cultura socialista Gabriela Canavilhas para o Conselho de Curadores. um órgão da fundação constituído por cinco a sete membros. O despacho do primeiro-ministro, publicado em Diário da República e com data de 22 de novembro, explica que Gabriela Canavilhas  «apresenta um currículo que evidencia a competência, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício de funções no conselho de curadores da FLAD». A designação teve efeitos a 3 de dezembro, sendo certo que os curadores não são remunerados mensalmente, tendo apenas direito a ajudas de custos para alojamento e transporte.

288 mil euros de remunerações

A Fundação , criada em 1985, tem por objetivo fomentar a cooperação entre Portugal e os Estados Unidos e é, neste momento, uma instituição nacional, «privada e financeiramente autónoma». De acordo com o relatório de contas de 2017,  em 2016 os três administradores remunerados do conselho executivo, onde se inclui Vasco Rato, auferiram, no total, 288 mil euros. Um número que, distribuído pelos três, corresponde  a uma média de 96 mil euros anuais, cerca de 6 800 euros brutos mensais (correspondente a 14 meses).  Quando Vasco Rato tomou posse, a 1 de janeiro de 2014, deu instruções para cortar nos salários dos administradores e dos diretores da Fundação, na ordem dos 30 por cento. 

Oficialmente, a FLAD não disponibiliza os salários individuais dos seus colaboradores, limitando-se a revelar o número de funcionários e montantes globais de remunerações.  

Em 2017, a FLAD  tinha três administradores - do conselho executivo - e dezassete funcionários.

Boas relações com republicanos e democratas

O presidente da FLAD, que está de saída, é mais próximo politicamente dos republicanos, mas reuniu os três congressistas luso-descendentes em abril, na capital: Jim Costa, dos democratas, David Valadao e Devin Nunes, ambos do  Partido Republicano. Na altura, ficou definida a criação de um grupo de pressão na defesa dos interesses das comunidades lusas no Leste dos EUA.

Na lista para a sucessão de Vasco  Rato, Rita Faden tem o seu percurso ligado aos ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Justiça e da Administração Interna. Rita Faden da Silva Moreira Araújo está ligada à Administração Pública desde 1991, tendo ocupado vários cargos de direção, quer ao nível dos Assuntos Europeus, quer ao nível dos Assuntos Jurídicos. E assumiu a chefia de gabinete do primeiro-ministro entre o final de 2015 e setembro deste ano. A primeira vez que Costa e Rita Faden se cruzaram foi em 2007, no Ministério da Administração Interna.

O SOL tentou confirmar oficialmente a escolha do primeiro-ministro junto do seu gabinete, mas não foi possível obter resposta em tempo útil.  

O SOL também contactou Rita Faden, mas não obteve  resposta.

O embaixador Seixas da Costa e Porfírio da Silva são outros nomes falados como hipóteses para a sucessão de Vasco Rato, apurou o SOL