Rendas energia. Contribuição era para ter avançado em 2012

Falta de “aprovação política” ditou adiamento da medida.

A contribuição sobre o setor energético não avançou no orçamento para 2012 por falta de “aprovação política”, quando decorria mais uma fase de privatização da EDP. Acabou por avançar em 2014 e continua atualmente em vigor. A garantia foi dada por Tiago Andrade Sousa, ex-chefe de gabinete de Henrique Gomes, que esteve a ser ouvido na comissão parlamentar de inquérito às rendas no setor elétrico.

“O que nos transmitiu foi que o processo tinha que ser à data, pelo menos, suspenso, porque o processo de privatização [da EDP] prevaleceria. Em paralelo, fomos imediatamente instruídos para encontrar alternativas para resolver esse problema”, afirmou, referindo-se aos números do regulador que apontavam para um aumento das tarifas de eletricidade na ordem dos 14%.

O agora administrador da REN Trading recorda que houve reuniões no sentido de “consensualizar esse diagnósticos e identificar terapêuticas”, e, em especial, uma em que participou no Ministério das Finanças, “a um sábado ou a um domingo”, em que o tema da contribuição ainda era uma possibilidade para travar esse aumento do preço da eletricidade. 

“Depois, o engenheiro Henrique Gomes teve uma reunião com o ministro das Finanças [Vítor Gaspar] e ficou a ideia de que o sucesso da privatização ficaria em primeiro lugar”, declarou, referindo que o governante manifestou “frustração e tristeza pela solução que preconizava não ter sido levada avante”.

A sexta fase de privatização da EDP viria a concretizar-se com a entrada da China Three Gorges na elétrica em março de 2012, com a aquisição de 21,35% do capital por cerca de 2,7 mil milhões de euros, uma semana depois da demissão de Henrique Gomes, que viria a ser substituído por Artur Trindade.