Sociedade

Operação Fizz. Sonangol critica juízes portugueses

Empresa angolana emitiu comunicado

A Sonangol emitiu esta tarde um comunicado onde critica os juízes portugueses repsonsáveis pelo caso Fizz.

No documento, a empresa angolana enumera uma série de pontos que, segundo a Sonangol, não foram tidos em conta pelo tribunal português, nomeadamente o facto de a petrolífera negar qualquer ligação à empresa Pimagest, ao grupo empresarial COBA e ao Banco Privado Atlântico.

“Não pode a Sonangol. E. P. deixar de repudiar a forma como um Tribunal, ainda que de um país terceiro, vem colocar em causa o afirmado por esta empresa em comunicado público, e ainda mais em documentos oficiais seus, nomeadamente quando, em momento algum, tal Tribunal (ou qualquer outra autoridade portuguesa) questionou esta empresa sobre os pontos que agora levanta na sua decisão”, refere o comunicado.

A empresa angolana considera ainda um “desrespeito” por parte do tribunal o facto de este “Credibilizar documentação pessoal de advogados e terceiros sobre a Sonangol E. P. em detrimento do que esta empresa afirma”.

Além disso, a Sonangol usa o comunicado para se afastar do ex-vice-presidente de Angola e antigo presidente do Conselho de Administração da empresa pública, defendendo que “procurar confundir esta empresa com um dos seus presidentes é, não só, lamentável, mas, acima de tudo, demonstra, uma vez mais, preconceito e pré-juízo”.

Leia o comunicado na íntegra:

"A Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola, Empresa Pública – (Sonangol, E.P.) tomou recentemente conhecimento da decisão proferida pelo Tribunal que julgou o caso denominado “Operação Fizz”.

Em tal decisão é feito um conjunto alargado de afirmações sobre a Sonangol E. P.

Sem prejuízo do respeito que a decisão de um Tribunal exige e, especialmente, por se tratar de um Tribunal de um país estrangeiro, certamente mais distante dos factos, impõe-se, perante as afirmações constantes daquela decisão, clarificar o seguinte:

Não é verdade que a Sonangol, E. P. tenha qualquer espécie de relação, directa ou indirecta, com a sociedade Primagest – Sociedade Gestora, S.A., jamais tendo exercido qualquer espécie de controlo sobre a mesma;

Não é verdade que a Sonangol, E. P. tenha qualquer espécie de relação, directa ou indirecta, com a sociedade Berkeley – Gestão e Serviços, S.A., jamais tendo exercido qualquer espécie de controlo sobre a mesma;

Não é verdade que a Sonangol, E. P. tenha qualquer espécie de relação, directa ou indirecta, com a sociedade Leadervalue – Consultoria Investimentos, S.A., jamais tendo exercido qualquer espécie de controlo sobre a mesma;

Não é verdade que a Sonangol E. P. tenha qualquer participação, interesse, ligação no ou ao Grupo Empresarial COBA, nomeadamente, mas não exclusivamente, nas ou às empresas COBA – Consultores para Obras Barragens e Planeamento, S.A. e COBA – Consultores de Engenharia e Ambiente, S.A.;

Não é verdade que a Sonangol, E.P. seja ou tenha sido accionista do então Banco Privado Atlântico Europa, S.A., hoje denominado Banco Atlântico Europa, S.A.

Não é verdade que a Sonangol, E.P fosse ou seja “detentora” ou “dominante” da sociedade Altântico Europa SGPS, S.A., nunca tendo tido uma participação social nesta empresa superior a 20%;

Não é verdade que a Sonangol, E. P. alguma vez tenha indicado Manuel Domingos Vicente para cargos sociais no Banco Privado Atlântico Europa, S.A., hoje denominado Banco Atlântico Europa, S.A.

Não é verdade que a Sonangol, E. P. tenha conferido poderes ou solicitado serviços ao Dr. N’Gunu Tiny para a representar (ou a terceiros) em qualquer espécie de operação relacionada com o Grupo Empresarial COBA e empresas associadas.

O empréstimo obrigacionista efectuado em Novembro de 2016, no valor global de $ 50,000,000 (cinquenta milhões de dólares americanos), pela Sonangol, E. P. ao Banco Privado Atlântico, S.A. (de direito angolano) foi realizado com os mesmos fundos já depositados em tal instituição bancária desde o ano de 2007.

Para além do que agora se afirma, não pode a Sonangol. E. P. deixar de repudiar a forma como um Tribunal, ainda que de um país terceiro, vem colocar em causa o afirmado por esta empresa em comunicado público, e ainda mais em documentos oficiais seus, nomeadamente quando, em momento algum, tal Tribunal (ou qualquer outra autoridade portuguesa) questionou esta empresa sobre os pontos que agora levanta na sua decisão.

Credibilizar documentação pessoal de advogados e terceiros sobre a Sonangol E. P. em detrimento do que esta empresa afirma é demonstração de desrespeito a que o Tribunal parece ter votado esta empresa, não cumprindo sequer o contraditório.

Por último, e não pondo em causa o respeito que Manuel Domingos Vicente mereça, procurar confundir esta empresa com um dos seus presidentes é, não só, lamentável, mas, acima de tudo, demonstra, uma vez mais, preconceito e pré-juízo.

A Sonangol, E. P. exige e merece respeito e não aceita que se invoque o seu nome de forma falsa, imputando-lhe a prática de factos que não correspondem minimamente à verdade.

A Sonangol, E. P. é uma empresa com diversos investimentos, incluindo em Portugal, junto de empresas cotadas, com responsabilidades, e não aceita que, também através desta decisão, tais empresas se vejam, ainda que indirectamente, atacadas e prejudicadas.

A Sonangol, E. P. reserva-se a faculdade de recorrer aos meios próprios para fazer valer os seus direitos."