Economia

Governo garante que descida da luz é para todos os portugueses

Os portugueses podem optar ainda por uma fatura com menos IVA e potência energética mais baixa 

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Não são apenas os consumidores do mercado regulado que vão sentir uma descida na fatura da eletricidade já em 2019. A garantia foi dada pelo ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, depois da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) ter anunciado a descida do preço da eletricidade para os 1,15 milhões de clientes presentes no mercado regulado. 

“A energia elétrica vai baixar para todos os portugueses”, afirmou o governante durante uma conferência sobre eficiência energética e hídrica organizada pela Agência para a Energia, em Lisboa. Para os cerca de cinco milhões de clientes que não estão no mercado regulado, “a percentagem não há de ser muito diferente dessa, mas os contratos são diferentes entre si e portanto não podemos ser tão rigorosos na fixação desse valor.

Agora, um euro e meio todos os portugueses vão pagar menos porque para todos a tarifa vai baixar”, garantiu. 

De acordo com Matos Fernandes, além desta medida será possível que os consumidores domésticos baixem a fatura atual e optem por uma potência inferior a 3,45kva, uma vez que o IVA passa de 23% para 6%.

“Esta redução é somada à redução que já vão ter todos, de 3,5% naqueles que têm a tarifa regulada e que corresponde a 1,5 euros para todos os consumidores portugueses”, explicou. 

A ERSE anunciou esta segunda-feira a segunda descida anual consecutiva do preço da eletricidade para os consumidores do mercado regulado. A queda de 3,5% representa uma dimuição de 1,58 euros numa fatura mensal de 45,1 euros.

Os novos preços vão sentir-se a partir de janeiro. De acordo com o regulador, os consumidores com tarifa social vão beneficiar de um desconto de 33,8% sobre os preços de vendas praticados. “Uma redução na fatura média mensal de eletricidade de 13,67 euros” numa fatura de 26,8 euros, explicou a ERSE em comunicado. 

A DECO já reagiu e afirmou que embora esta redução seja um sinal positivo não é suficiente e que Portugal continua a ocupar o primeiro lugar no topo da tabela Europeia da eletricidade mais cara.