Economia

Comporta. Consórcio Oakvest/Portugália desiste de avançar para tribunal

No final de novembro, os participantes do fundo aprovaram a venda ao consórcio Claude Berda e Paula Amorim por 158 milhões de euros.

O consórcio composto por Oakvest, Portugália e Sabina Estates não vai avançar judicialmente contra a venda dos principais ativos da Comporta. A ideia tinha sido avançada quando o concurso foi suspenso, mas agora admite que “não quer uma nefasta e indesejável exposição pública”, dizendo também que a forma como se desenrolou não é compatível com os seus princípios morais e éticos. 

"Os valores oferecidos por este consórcio são significativamente superiores aos da proposta vencedora, constata-se que não houve vontade, da parte dos dois principais participantes, de vender a este Consórcio os referidos ativos e preservar, dessa forma, os legítimos interesses dos credores do Fundo e lesados do GES", acrescentando ainda que "perante tais evidências este consórcio relega para as entidades competentes (Tribunal do Luxemburgo e Ministério Público) a tarefa de analisar a verdade dos factos deste frustrado e frustrante processo", disse em comunicado.

Recorde-se que, no final de novembro, os participantes do fundo aprovaram em assembleia-geral a venda dos ativos da propriedade ao consórcio Claude Berda e Paula Amorim por 158 milhões de euros. Um valor que representa uma melhoria de 1,8 milhões de euros face à proposta inicial. A este valor há que somar ainda uma garantia, correspondente a cerca de oito milhões de euros, que ficará em vigor durante nove meses, para cobrir eventuais perdas caso os ativos não estejam de acordo com a descrição no contrato.

Só Paula Amorim avançou com a proposta, já que o consórcio Oakvest/Portugália/Sabina - que chegou a ser escolhido pela sociedade gestora por apresentar o valor mais alto (na ordem dos 160 milhões de euros) - desistiu em setembro, ao dizer que não estava disponível para entrar num novo processo «do qual não conhecia o caderno de encargos e não oferecia o mínimo de garantia de não viesse a suceder o mesmo desfecho do concurso anterior com acrescidos e significativos custos» para a parceria.

A proposta deste consórcio foi rejeitada num assembleia-geral em julho de 2018 pelo voto combinado do Novo Banco e da Rioforte - os dois maiores participantes no fundo, que representam 74% das unidades de participação - a que se juntaram mais alguns participantes. Nessa altura, foi decidido avançar com um novo concurso com o objetivo de obrigar os interessados a apresentarem propostas vinculativas e provas de fundos financeiros que garantam a concretização dos seus propósitos.