O Presidente da República, concedeu, este ano, como tinha feito em 2017, cinco indultos a condenados “por razões pessoais e humanitárias”, depois de a proposta ter vindo pelas mãos da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.
O anúncio foi feito esta quinta-feira através de uma publicação no site da Presidência da República. Na nota publicada, pode ler-se que Marcelo Rebelo de Sousa informa que “todos os demais pedidos não mereceram os pareceres favoráveis da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, dos Magistrados do Ministério Público e dos Magistrados Judiciais dos Tribunais de Execução de Penas e não foram objeto de proposta de concessão pela Ministra da Justiça“.
