Internacional

João Lourenço avisa quem não repatriou dinheiro

O processo de repatriamento coercivo de capitais começa no dia 26 e não tem prazo para acabar. Quem «pretende enfrentar o Estado angolano (...) corre um sério risco».

 


O processo de repatriamento coercivo de capitais estabelecido pelo Governo de Angola vai começar logo a seguir ao Natal e não terá prazo determinado para acabar. Foi o próprio Presidente João Lourenço a afirmá-lo, esta sexta-feira, na entrevista coletiva que deu em Luanda, a segunda desde que assumiu a chefia do Estado em setembro de 2017.

«Arranca a 26 de dezembro e não tem nada limite. Pode levar dez anos, 20 anos, leva o tempo que for necessário, no meu mandato ou de quem me for substituir nos próximos anos. Isto é um programa para ter continuidade», disse João Lourenço aos jornalistas.

No dia 26 termina o prazo de seis meses concedido pela Lei de Repatriamento de Recursos Financeiros, publicada em Diário da República a 26 de junho, para que os possuidores  de «depósitos bancários, à ordem, a prazo ou na forma de certificados de depósito ou de aforro, em contas domiciliadas em instituições bancárias no estrangeiro» pudessem transferir  esse dinheiro para Angola sem serem processados. A partir de 26 de dezembro, já se terão de haver com a lei. 

«É um fenómeno que ocorreu ao longo de anos e não me parece que pudéssemos resolver em seis meses, referente ao período de graça», concedeu o chefe de Estado. Adiantando que os dados quantitativos sobre a quantidade de dinheiro que foi repatriado nestes seis meses será dado pelo Banco Nacional de Angola depois de completado o prazo de 180 dias. Considerando ser ainda cedo para estabelecer se o processo foi um sucesso ou um fracasso, o chefe de Estado disse estar «confiante no êxito desta operação». 

«É evidente que quem quis aproveitar essa oportunidade bastante generosa por parte do Estado angolano, fê-lo. Quem não o quis fazer, pretende enfrentar o Estado angolano e, com certeza, que corre um sério risco, não só de perder esses recurso como de comparecer perante os tribunais», alertou João Lourenço.

Ao contrário da primeira entrevista coletiva do Presidente angolano, pouco tempo depois de suceder a José Eduardo dos Santos, o ano passado, desta vez a ordem das 20 perguntas colocadas ao chefe de Estado foi ditada por sorteio e não houve qualquer prioridade para os órgãos de comunicação social do Estado.