Internacional

Refugiados. Portugal não seduz fugitivos da guerra

Metade dos refugiados que Portugal acolheu desde 2015 já abandonou o país. Dificuldades em aprender a língua e barreiras profissionais são alguns dos motivos da saída, mas até ao finaldo próximo ano vão chegar mais 1010 refugiados

Regra geral, a hospitalidade é característica do nosso país. Mas a boa vontade não é suficiente. Também as condições de vida e de trabalho são aspetos cruciais na altura de decidir sair ou ficar em terreno nacional. Portugal é, ou não, um bom país para acolher refugiados? E como será o futuro?

O primeiro refugiado – desta última vaga – entrou em Portugal em 2015. Com ele, vieram mais 1674 refugiados até fevereiro deste ano. Apesar de o país de origem ser muito diferente, as histórias de cada um deles tinham um ponto em comum: foram obrigados a deixar tudo – a família, a casa, os amigos – por causa de uma guerra. A Europa é o objetivo da maior parte dos refugiados, é a luz para começar uma nova vida.

Desde 2015 que os sobreviventes da guerra e da longa viagem até ao continente europeu vêm para o nosso país. Comparativamente com países como Alemanha ou Itália, Portugal está longe de acolher um número considerável de refugiados. Por exemplo, em 2017 foram mais de 222 mil os pedidos de asilo à Alemanha, e cerca de 128 mil a Itália. Neste momento Portugal tem mais de 1100 pedidos de asilo, um número que não pára de aumentar ao longo dos anos, mas é muito inferior quando comparado aos restantes países europeus. Só no ano passado, mais de 68 milhões de pessoas foram obrigadas a deslocar-se para outros países.

O relatório publicado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras relativamente ao ano passado, revela um aumento significativo do número de pedidos de asilo face a 2016. Entre estes pedidos, foram reconhecidos 119 estatutos de refugiado. No entanto, existem programas paralelos que Portugal aceitou também acolher. No âmbito da Agenda Europeia das Migrações, Portugal aceitou reinstalar em 2016 e 2017 um total de 191 refugiados. Posteriormente, ao abrigo do Acordo União Europeia/Turquia, o Governo português acolheu ainda 130 refugiados sírios a partir da Turquia e cerca de quarenta refugiados de outras nacionalidades como sudanesa, eritreia e etíope, provenientes do Egito e de Marrocos. O número de pedidos aceites está a aumentar, mas, mesmo assim, Portugal é dos países que mais pedidos de asilo recusa.

Integração A propósito do dia mundial para os direitos humanos, celebrado na véspera de Natal, a Amnistia Internacional Portugal alerta que há direitos que ainda estão longe de ser cumpridos em Portugal. O acesso à habitação não é igual para todos e a discriminação em relação às mulheres ainda existe. Além disso, os problemas de integração dos refugiados são um dos pontos apontados no dia em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos fez 70 anos. No entanto, em junho de 2018, o Observatório das Migrações mostrou que, no ano passado, Portugal foi o país europeu cuja população mostrou uma maior abertura ao acolhimento dos refugiados, segundo os inquéritos realizados.

A integração é um fator crucial para manter as pessoas em Portugal. O relatório sobre o programa de acolhimento dos refugiados mostrou que, entre dezembro de 2015 e novembro de 2017, metade dos refugiados que chegaram ao nosso país, já saíram. No documento, o governo justificou o abandono de cerca de 750 pessoas com as dificuldades de aprendizagem da língua portuguesa e com as adaptações culturais. “Portugal não foi, para alguns requerentes, a primeira escolha aquando da transferência a partir dos países de trânsito (Grécia e Itália). A este fator acresce a circunstância das três principais nacionalidades transferidas para Portugal (Síria, Iraque e Eritreia) não terem comunidades prévias, instaladas no nosso país, o que levantou dificuldades ao nível da aprendizagem da língua e da adaptação cultural”, lê-se no documento. As dificuldades na integração profissional são também um dos fatores que desmotiva quem entra em território português, já que quem chega, não traz consigo quaisquer documentos que identifiquem a sua formação profissional. Outra das causa apontadas para a não fixação em Portugal tem a ver com a existência de outros familiares em países como a Alemanha.

Futuro Os problemas de adaptação são sérios e não podem ser descartados. Mas a verdade é que existem todos os dias centenas de pessoas a atravessar o mediterrâneo. Consigo só trazem a roupa que têm vestida e a esperança de chegar a porto seguro, pelo menos com paz garantida. Até ao final do próximo ano, é esperada a chegada de 1010 pessoas, ao abrigo do programa de reinstalação dos refugiados. O primeiro grupo, de 33 refugiados, chegou a Portugal no início de dezembro, os restantes deverão chegar durante o ano de 2019. Para acolher o segundo grupo de refugiados – naturais da Síria e do Sudão do Sul e acolhidos no Egito – a Câmara Municipal de loures cedeu, com apoio do Banco do Desenvolvimento do Conselho da Europa e do Estado Português, um terreno em São João da Telha. O espaço tem capacidade para receber 77 pessoas, tornando-se assim o maior centro do país. Os centros de acolhimento têm a responsabilidade de acolher os refugiados e, posteriormente, permitir a sua reinstalação em vários pontos do país.