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Professores e enfermeiros - a mesma luta

Todas as profissões merecem respeito, mas alguns profissionais merecem especial relevo pelo papel que desempenham no desenvolvimento da sociedade. A educação e a saúde são pilares do bem-estar e desenvolvimento social. A forma como o Estado trata as classes profissionais relacionadas com estes sectores diz muito sobre o respeito e a prioridade que merecem.

Os últimos meses têm sido marcados por protestos de diversas classes profissionais. É certo que o período pré-eleitoral não é alheio à intensificação dos protestos laborais, por outro lado, a criação de expectativas por parte do Governo que nem sempre se concretizam também gera um clima de insatisfação. Mas no caso dos professores e dos enfermeiros em particular existe um fundado sentimento de injustiça.

No caso dos professores a razão mais próxima para a contestação prende-se com a contagem do tempo de serviço e a progressão nas carreiras que teve início em 2005 e cuja reposição foi prometida pelo actual Governo. Apesar da reposição parcial proposta, tal não corresponde à expectativa criada.

As reivindicações dos enfermeiros dizem respeito, entre outras, a alterações nas carreiras profissionais e nas tabelas remuneratórias, bem como a contratação de mais profissionais para o Serviço Nacional de Saúde.

A educação é um factor determinante para o desenvolvimento da sociedade. Portugal registou, nos últimos 30 anos, uma progressão assinalável neste sector quando comparado com os países da OCDE. No entanto, neste momento coloca-se uma séria questão de qualidade e sustentabilidade no ensino pois o investimento em infra-estruturas não foi acompanhado pelo estímulo, qualificação e exigência dos professores.

Ser professor deve ser uma vocação e o seu papel deve ser devidamente valorizado pela sociedade, devendo esta exigir em contrapartida elevada competência e dedicação. A forma como o Estado trata os professores não corresponde ao reconhecimento do seu papel central no sistema de ensino nem do lado da valorização nem do lado da exigência. No passado foi uma profissão respeitada e reconhecida socialmente. Hoje são muito poucos os que a escolhem. O Estado tem muita responsabilidade nesta situação que tem consequências graves para a qualidade do ensino.

Relativamente à saúde coloca-se um problema da capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde às necessidades dos cidadãos. Os cuidados de saúde são um direito básico e cabe ao Estado garantir a sua satisfação. Infelizmente, o Estado tem vindo a perder capacidade de resposta, empurrando os utentes para sistemas complementares ou alternativos e desresponsabilizando-se da sua obrigação. Actualmente, quem não tem possibilidade de ter um seguro de saúde não tem assistência médica adequada.

O caso dos enfermeiros é sintomático do estado do SNS. Portugal regista o menor número de enfermeiros por mil habitantes da OCDE. Por outro lado, os enfermeiros são especialmente mal pagos e desempenham cada vez mais tarefas no sistema de saúde. O enfermeiro é o técnico de cuidados de saúde mais próximo do doente a quem este e os seus familiares recorrem em ambiente hospitalar e, no entanto, não é devidamente valorizado.

O desenvolvimento sustentado do país assenta muito na saúde e na educação dos portugueses. A valorização dos profissionais destas áreas é essencial para garantir qualidade destes serviços, promovendo uma maior exigência na sua prestação. Naturalmente que os recursos públicos são limitados e aquém da satisfação de todas as necessidades, por isso importa definir prioridades. Em Portugal é urgente apostar na educação e na saúde e nos respectivos profissionais.