Economia

Montepio. Tomás Correia toma hoje posse como presidente da Mutualista

Tomás Correia garantiu que quer cumprir o mandato até ao fim, mas os novos estatutos da mutualista poderão exigir novas eleições já em 2019.

 

Tomás Correia toma hoje posse como presidente da Associação Mutualista Montepio, avançando assim para o seu quarto e último mandato à frente da entidade. A cerimónia está marcada para as 17 horas, em Lisboa. Já aprovado está o plano de ação e orçamento para 2019 que recebeu luz verde por parte dos associados em assembleia-geral, realizada a 26 de dezembro. 

Entre as prioridades definidas no plano de ação está a adaptação da mutualista ao novo regime de supervisão da Autoridade de Supervisão e Seguros e Fundos de Pensões (ASF), com reforço dos mecanismos de controlo e governo interno. Como tal, será necessário rever os estatutos da Associação Mutualista Montepio Geral em linha com o novo código mutualista.

Tomás Correia já prometeu cumprir o mandato até ao fim, mas as incertezas em torno da Mutualista continuam a ser muitas e, tal como o “SOL” já avançou, a entidade pode ir novamente a eleições já no próximo ano. A “culpa” é dos novos estatutos, que terão de ser aprovados e publicados até 2 de setembro de 2019, tal como está previsto por lei, em resultado da promulgação do novo código mutualista.

O governo já publicou o despacho que faz com que a associação passe a ser supervisionada pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) - no que diz respeito à supervisão dos produtos mutualistas -, apesar de beneficiar de um período transitório de 12 anos devido à sua dimensão. Ainda assim, a tutela da associação continua a ser o Ministério do Trabalho e da Segurança Social.

Neste novo mandato de Tomás Correia vai ter de ser criada uma comissão de revisão dos estatutos. E, para isso, poderão ser convocadas várias assembleias-gerais no decorrer do próximo ano. Além disso, também terá de ser criada uma assembleia de representantes para assegurar a “adequada representação dos associados por áreas geográficas, locais de trabalho ou grupos profissionais”, segundo o novo código. E é aqui que surgem as incertezas. Tal como o “SOL” avançou, os novos estatutos poderão obrigar a que sejam realizadas novas eleições. A explicação é simples: o novo presidente foi eleito ao abrigo dos antigos estatutos. O mandato dura três anos, ao passo que, com as novas regras, a duração se estende para quatro anos. Este novo órgão poderá querer levar a cabo um novo ato eleitoral para legitimar o novo presidente da mutualista.

Esta assembleia de representantes terá o poder não só de aprovar e alterar estatutos como também de fixar a remuneração dos membros dos órgãos sociais, aprovar contas e ainda fiscalizar os órgãos sociais, entre outras competências. E aqui surgem outras incertezas. O novo órgão vem substituir o conselho geral agora eleito. A lei permite a existência das duas estruturas, mas o “SOL” sabe que a associação admite não fazer sentido manter uma duplicação de funções e de custos. Isto significa que os novos elementos do conselho geral - Maria de Belém (lista A), Costa Pinto (lista B) e Alípio Dias (lista C) - poderão nem sequer fazer um ano de mandato.  Mas as alterações não ficam por aqui. Vai também passar a existir uma limitação no número de mandatos (três). Além disso, são introduzidos critérios de elegibilidade mais exigentes para os titulares dos órgãos sociais. Para reforçar e garantir a sustentabilidade dos produtos das mutualistas são introduzidos mecanismos automáticos de reequilíbrio entre quotas e benefícios das modalidades que os associados podem subscrever.