Opiniao

Portugal já tem dois sistemas de saúde

Falar de saúde em Portugal é um enorme desafio. Cada um de nós vive este tema de uma forma muito personalizada, muitas vezes fazendo juízos gerais por extrapolação das experiências e casos pessoais que viveu. 

A classe política há muito que colocou a saúde no domínio ideológico, de tal forma que, para ela, a saúde é sinónimo de Serviço Nacional de Saúde público. Os partidos políticos mais à esquerda não admitem outro olhar sobre a saúde dos portugueses, e os mais à direita não os contradizem com medo de que a propaganda habitual confunda visões diferentes com a obrigatoriedade de os portugueses passarem a pagar o que até agora é tendencialmente gratuito. O interesse pela captação do voto manda mais que a coerência política. 

Mesmo quando o olhar sobre a saúde é feito pelas entidades representativas das classes profissionais do sector, pasme-se, as suas intervenções centram-se sobre a actividade no SNS e assumem um claro desprezo pela actividade que os profissionais de saúde desenvolvem a título privado, nos seus consultórios ou em clínicas e hospitais privados. Assim, às vezes, as Ordens profissionais mais parecem sindicatos - e os sindicatos parecem representar exclusivamente os trabalhadores do sector público.

Falar de saúde em Portugal tem, pois, duas visões distintas. Uma, da classe política, restringe-se a um SNS público; outra, dos cidadãos, refere-se às experiências que vivenciaram quando necessitaram de cuidados de saúde.

Comecemos então por aqui. É fácil a um cidadão português aceder aos cuidados de saúde quando deles necessita? Isto é, a acessibilidade a cuidados de saúde é uma realidade em Portugal? A resposta não é simples. O sentimento geral é que não é fácil aceder a uma consulta médica - nomeadamente em ambiente de especialidades hospitalares. Mas, para mais de 2 milhões de portugueses, a dificuldade é bem menor. Porque mais de 2 milhões de portugueses têm já hoje seguros de saúde ou acesso a cuidados através de subsistemas de saúde. 

Esta realidade, aliás, devia obrigar-nos a reflectir no seguinte: por que razão 2 milhões de portugueses têm seguro de saúde ou similar, quando têm igualmente acesso a um serviço nacional de saúde tendencialmente gratuito? Para mim, a razão está na supra citada acessibilidade. Não havendo resposta no sector público, os portugueses optam por outras respostas disponíveis. Temos, assim, um sistema de saúde diferente para duas classes de cidadãos: os que têm seguro privado de saúde e os que o não têm. Este é um facto. Não é um desejo nem uma consequência das políticas seguidas. É uma opção que 2 milhões de portugueses fizeram.

E quem são estes portugueses que têm seguro de saúde privado? São trabalhadores das empresas portuguesas. Os números são claros: a maioria das apólices de seguros privados de saúde é de empresas - e somente um pequeno número é de pessoas individuais. Assim, aquela ideia de que só os ricos têm seguros de saúde é falsa e um completo disparate. Foram os trabalhadores portugueses os primeiros a optar por uma alternativa em saúde que lhes desse mais facilidade de aceder aos cuidados de saúde. Uns porque é assim há muito tempo - os funcionários públicos, as forças de segurança, os militares, a banca etc.. -, outros porque as empresas (maioritariamente as grandes empresas) onde trabalham lhes proporcionaram esse benefício adicional, muitas vezes em troca de uma contenção nos salários nominais. É o caso da GALP, da EDP, da TAP e de muitas outras.

Assim, os oito milhões de portugueses que estão fora deste sistema dual (público mais seguro privado) são quem? Os pensionistas e reformados, os rurais e os trabalhadores das pequenas e médias empresas. Portugal tem hoje, pois, um sistema de saúde a duas velocidades. Uns quase 20% de portugueses têm dois sistemas porque podem optar; outros - a maioria - só podem aceder ao sistema público de saúde. Uns têm a possibilidade de resolver a sua situação clínica aguda quando querem e precisam. Outros, a maioria, têm de se sujeitar à disponibilidade que o sistema público lhes proporcione.

Dito isto, duas opções se colocam. Ou se investe fortemente no sistema público de saúde de forma a este poder dar à maioria dos portugueses o mesmo nível de serviço que a minoria consegue obter. Ou se dá à totalidade dos portugueses a possibilidade de aceder de forma igual aos serviços que a minoria já tem.

Como o leitor pôde verificar, não optei neste artigo por nenhuma das vias. Procurarei desenvolver o tema neste jornal em momento posterior. O que fica claro é que Portugal já tem, hoje, um sistema de saúde a duas velocidades - em que um elevado conjunto de trabalhadores (e suas famílias) tem melhores condições de acesso a cuidados de saúde do que outros trabalhadores e outras famílias.