35 horas na administração pública? “É uma anormalidade”

O Fórum para a Competitividade defendeu, numa nota publicada esta quinta-feira, que o horário das 35 horas semanais é um “luxo de país rico”.

35 horas na administração pública? “É uma anormalidade”

“A semana das 35 horas é uma raridade na UE e no mundo, sendo claramente um luxo de país rico, com atividades muito concentradas nos serviços”, lê-se na nota de conjuntura do último mês de dezembro.

Segundo a instituição, liderada por Pedro Ferraz da Costa, “só países muito mais ricos do que Portugal o podem sustentar”, como é o caso de França.

"Só países, no mínimo 45% mais prósperos do que o nosso país, como a França, é que podem oferecer esse benefício a um grupo significativo dos seus trabalhadores", refere a nota, acrescentando ainda que “dos nove países mais desenvolvidos da OCDE, só na Noruega existe este benefício, o que indica que a prosperidade não torna as 35 horas inevitáveis”.

Segundo a tabela apresentada pela instituição, que mostra o horário mais frequente de trabalho na OCDE em 2017, países desenvolvidos como o Luxemburgo, a Irlanda, a Suíça, a Holanda, a Suécia e a Alemanha não praticam o horário das 35 horas semanais, sendo o horário das 40 horas semanais o mais frequente.

Desta forma, o Fórum defende que “em Portugal, a semana das 35 horas na administração pública é uma anormalidade, em total desacordo com o nosso nível e evolução de desenvolvimento económico”.

“Portugal é o quarto país mais endividado do mundo dentro dos países desenvolvidos, só ultrapassado pela Grécia, Itália e Japão, sendo que a dívida portuguesa tem a particularidade de estar muito mais na posse de investidores estrangeiros, o que a torna muito mais vulnerável (…) Em suma, a dívida pública portuguesa é a mais perigosa no mundo desenvolvido (talvez com a exceção da Grécia), um sinal claríssimo de que as nossas contas públicas estão muito longe de estar minimamente saudáveis, ainda que o défice seja já baixo”, acrescenta.

Desta forma, a organização concluiu que “Portugal não tem economia – nem muito menos finanças públicas – que permitam sustentar a semana das 35 horas na administração pública” e deixa como exemplo o “caos” que “estão a provocar” na saúde”.