O ministério das Finanças e as três estruturas sindicais da administração pública voltam à mesa de negociações no próximo dia 10 para discutir os aumentos salariais para este ano. O governo já propôs atualizar a base remuneratória da função pública dos 580 euros para 635,07 euros, montante correspondente atualmente ao quarto nível da Tabela Remuneratória Única.
Esta atualização irá abranger cerca de 70 mil funcionários públicos e irá custar 50 milhões de euros aos cofres do Estado. Aliás, foi esta a verba destinada pelo Executivo para a função pública no Orçamento de Estado para este ano, mas que no momento da apresentação do documento não estava definido como é que esse valor iria ser aplicado. Isto significa que, cerca de 600 mil trabalhadores ficarão de fora destes aumentos. Uma medida que não agrada aos sindicatos da administração pública que têm vindo a pedir atualizações salariais para todos os funcionários públicos.
Em outubro, antes da entrega da proposta do Orçamento chegaram a estar previstos três cenários: um aumento de cinco euros para todos os funcionários públicos; aumentos de 10 euros para os que ganham até 835 euros e ou aumento de 35 euros apenas para os trabalhadores com salários mais baixos que, após a atualização do salário mínimo, passam dos 600 euros para os 635 euros. No entanto, quase no final do ano, o governo optou por defender apenas o aumento dos salários mais baixos da função pública. Uma decisão que será agora decidida nesta nova ronda negocial.
Mas se para quem recebe 580 euros esse aumento irá representar uma subida de 55 euros no seu salário, esse aumento será quase irrisório para os trabalhadores que já auferem valores salariais próximos dos 635 euros.
Também em está aberto está a forma como vai ser feita a conjugação da atualização salarial com as progressões na carreira. Esse é um dos temas que a FESAP quer esclarecida. Isto porque os funcionários públicos que recebam um salário inferior a 608 euros terão um aumento abaixo dos 28 euros e, portanto, caso tenham reunido as condições necessárias, vão ser alvo de progressão. Quanto aos funcionários que tenham um vencimento superior a 608 euros, apenas terão direito a uma atualização salarial, subindo aos 635 euros em 2019 e perdendo os pontos de desempenho que levam às progressões.
