Com a chegada dos dias mais frios, o problema dos sem-abrigo torna-se mais preocupante. Por isso, na noite de sábado, o Presidente da República visitou os locais de Lisboa onde normalmente se juntam mais sem-abrigo, entre a Baixa e Santa Apolónia e em Xabregas e no Parque das Nações. O objetivo era perceber que medidas estão a ser tomadas pelo governo e pela Câmara de Lisboa para proteger as pessoas que vivem na rua das baixas temperaturas.
O cenário não é animador, mas Marcelo Rebelo de Sousa tentou manter um discurso positivo. Para o Chefe de Estado, a meta para erradicar o problema dos sem-abrigo até 2023 – que ele próprio definiu – continua a ser válida e está “a ser trabalhada”. Contudo, Marcelo fez uma ressalva: “quando dizemos erradicar até 2023 significa reduzir o mais drasticamente possível”. “Há um núcleo duro [de sem-abrigo] que não é impossível, mas é muito difícil de reintegrar socialmente”, justificou.
O Presidente da República reconheceu que combater este fenómeno é difícil, uma vez que existem pessoas que, por diversos motivos, como por exemplo “porque tentaram e não conseguiram antes” ou porque estão “mais velhos”, não querem deixar a rua. Em termos de números, diz Marcelo, cerca de “três mil e tal” de sem-abrigo no país inteiro e ”300 a 400” só em Lisboa não pretendem ter uma casa.
Mas na noite de sábado também houve boas notícias. E chegaram da Câmara de Lisboa. Segundo o vereador dos Direitos Civis, Manuel Grilo, que acompanhou o Presidente na visita, houve “uma redução de 50% no número de pessoas em situação de sem-abrigo” na capital entre 2015 e 2017.
O autarca anunciou ainda que a Câmara Municipal de Lisboa tem agora em curso uma nova contagem aos sem-abrigo, mas admitiu que provavelmente não haverá grandes alterações em relação ao número estimado em 2017.
Com as temperaturas baixas e face a uma nova descida prevista para os próximos dias, a Câmara de Lisboa já adotou medidas de precaução como a abertura de centros de acolhimento às 16h00. E, segundo Manuel Grilo, se as temperaturas baixarem até aos 3º Celsius será lançado o plano de contingência, que prevê medidas como a abertura de estações de metro e de pavilhões com maior capacidade para acolher pessoas, como já aconteceu no passado com o pavilhão de Casal Vistoso.
Marcelo elogia Bloco
Durante a visita de sábado à noite, o Presidente da República elogiou a proposta da líder do Bloco de Esquerda para que se avalie o impacto que a nova legislação terá no combate à pobreza. Marcelo Rebelo de Sousa disse que ouviu a proposta de Catarina Martins “na rádio” e ficou “sensibilizado”. “É uma proposta a estudar no parlamento, mas também por todos nós”, afirmou.
As declarações do Presidente aconteceram depois da coordenadora bloquista ter dito que vai levar ao parlamento uma proposta para que toda a legislação que é feita de novo seja avaliada do ponto de vista do impacto que tem no combate à pobreza.
O objetivo é perceber se a legislação “vai aumentar a pobreza ou vai ajudar a erradicar a pobreza” e se “vai combater a desigualdade ou vai aprofundar a desigualdade”, disse Catarina Martins.
Psiquiatria é a solução
Para o diretor do serviço de Psiquiatria Geral no Centro Hospitalar de Psiquiatria de Lisboa, António Bento, a solução para acabar com o fenómeno dos sem-abrigo não passa por uma avaliação da legislação, como propõem Marcelo e Catarina Martins. O psiquiatra defendeu, numa entrevista ao jornal i na semana passada, que “se fosse reconhecida a importância da saúde mental e da psiquiatria estaria desbloqueado o caminho para a resolução da problemática das pessoas” que vivem na rua. Isto porque, afirmou o médico, a maioria dos sem-abrigo sofre de uma doença mental.
António Bento contestou a ideia de que os sem-abrigo são “pobrezinhos”, uma vez que “é muito difícil” encontrar pobres que vivem na rua. “Geralmente, quando as pessoas perdem a casa, a Proteção Civil ou alguma instituição ajuda. Nós temos muitos serviços. A pessoa não vai dormir para a rua, que é uma coisa perigosíssima”, referiu.
